Em junho, parceria do governo federal rendeu 170 toneladas de alimentos em SP

Retomado pelo governo federal em maio como Medida Provisória, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi sancionada na última quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora como lei.

A parceria entre o governo e agricultores familiares visa contribuir com a renda desses produtores, além de distribuir alimentos para merendas escolares, creches, hospitais filantrópicos, casas de acolhimento de idosos, restaurantes comunitários e outras iniciativas de assistência social.

Só no mês de junho, o PAA contou com investimento federal de R$ 17,96 milhões. Os recursos beneficiaram 6.129 agricultores de 643 municípios inscritos em 22 estados. As 4,3 toneladas de alimentos fornecidas por esses produtores beneficiaram 1.186 entidades.

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O lugar a que pertencemos

Somente em São Paulo, 247 instituições parceiras da agricultura familiar foram beneficiadas com investimentos federais em junho de 2023. As parcerias chegaram a um total de 69 municípios do estado.

O repasse do governo federal em junho para São Paulo totalizou R$ 599 mil. Os recursos foram suficientes para distribuir um total de 170 toneladas de alimentos que ajudam a garantir a subsistência dos produtores e a promover a segurança alimentar de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade em todo o estado.

A iniciativa determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações.

“Estamos investindo para que as crianças possam ter todas as refeições. Para que as pessoas tenham todas as fontes nutricionais. Quando o governo coloca dinheiro na saúde, educação ou em qualquer outra área, a gente está investindo porque tem como resultado desse investimento a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou o presidente Lula durante a sanção da lei.

Entre as novidades do PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.

O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).