Eduardo Bolsonaro diz que Trump pode retomar sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode voltar a aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na chamada Lei Magnitsky.

Segundo Eduardo, a eventual retomada das medidas dependeria de uma decisão política da Casa Branca. “Basta uma conveniência política para apertarem novamente o botão”, declarou em entrevista.

A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou envolvimento em corrupção. As punições podem incluir bloqueio de bens, restrições financeiras e até proibição de entrada nos Estados Unidos.

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De acordo com o ex-parlamentar, relatórios e informações que embasariam possíveis sanções ainda estariam ativos nos órgãos americanos, mesmo após a suspensão anterior das medidas. Ele também afirmou que outras autoridades brasileiras poderiam ser incluídas em uma eventual lista de punições.

Além da Magnitsky, Eduardo Bolsonaro citou a possibilidade de ações administrativas, como cancelamento de vistos e restrições de entrada nos Estados Unidos para autoridades que, segundo ele, estariam envolvidas em práticas de censura.

As declarações ocorrem em meio ao aumento da tensão política e institucional envolvendo decisões judiciais e o cenário eleitoral brasileiro. O tema também se conecta a críticas recorrentes de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário.

Especialistas em relações internacionais avaliam que a aplicação de sanções desse tipo envolve critérios diplomáticos e estratégicos complexos, e não apenas questões jurídicas, o que reforça o peso político mencionado pelo ex-deputado.

Até o momento, não houve manifestação oficial do governo norte-americano sobre a possibilidade de novas sanções.