Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro enviaram um ofício ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Marina Milani Publicado em 27/03/2024, às 17h56
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), refutando as alegações de que ele teria se hospedado na embaixada da Hungria para pedir asilo ou fugir de investigações. Segundo os advogados, é "ilógico" sugerir tal hipótese.
O caso veio à tona após o jornal The New York Times revelar que Bolsonaro esteve na embaixada da Hungria poucos dias depois de ter seu passaporte apreendido pela Polícia Federal, no âmbito de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Em resposta ao prazo estipulado por Moraes para esclarecimentos, os advogados afirmaram que Bolsonaro tem uma relação de amizade com autoridades húngaras e que sua ida à embaixada teve o propósito de tratar de assuntos políticos e estratégicos.
"[Bolsonaro] sempre manteve interlocução próxima com as autoridades daquele país, tratando de assuntos estratégicos de política internacional de interesse do setor conservador", destacaram os advogados.
Os defensores também ressaltaram que, de acordo com o direito internacional, o terreno de uma embaixada é de soberania do país representado, o que significa que eventuais agentes brasileiros só poderiam acessar Bolsonaro com autorização do governo húngaro.
Além disso, a defesa argumentou que a suposição de que Bolsonaro poderia ter buscado asilo é altamente infundada, especialmente considerando que o ex-presidente não demonstrou preocupação com uma possível prisão preventiva.
"Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário [Bolsonaro] à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada", afirmaram os advogados.
Além disso, a defesa mencionou que Bolsonaro, ao viajar para Buenos Aires para a posse de Javier Milei como presidente da Argentina, solicitou autorização judicial para deixar o país. No entanto, ressaltaram que a posse do argentino ocorreu antes da apreensão do passaporte de Bolsonaro pela Polícia Federal.
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