Comissão da Câmara fará audiências em quatro estados sobre fim da escala 6x1

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 — seis dias de trabalho para um de descanso — definiu a realização de audiências públicas em diferentes regiões do país. O objetivo é ampliar o debate sobre os impactos da medida.

Segundo o presidente do colegiado, Alencar Santana, os encontros ocorrerão em quatro estados: Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A primeira audiência está marcada para o dia 7 de maio, na Paraíba.

“Paraíba será já no dia sete [7/5], é um pedido do presidente Hugo Motta, que é fazer a primeira no seu estado, demonstrando e reafirmando o seu compromisso com os trabalhadores do país e com essa pauta. Na sequência Minas Gerais, vamos ter São Paulo e Rio Grande do Sul”, afirmou o deputado.

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Discussão envolve governo, trabalhadores e setor produtivo

A proposta tem mobilizado diferentes setores. Nesta quarta-feira (6), a comissão deve ouvir o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em mais uma etapa de discussão do tema.

O relator da PEC, Leo Prates, destacou que há pontos considerados essenciais nas negociações, como a manutenção dos salários. Segundo ele, a possibilidade de reduzir a jornada sem redução salarial é tratada como prioridade.

“Dentro dessas premissas nós vamos tentar minorar o que tiver que ser minorado para o setor produtivo”, disse.

Regra de transição ainda está em debate

Um dos principais pontos em aberto é a definição de uma possível regra de transição para a mudança na jornada de trabalho. O relator afirmou que ainda não há consenso sobre o formato dessa adaptação.

“Nós não temos essa definição ainda. Nós vamos fazer, como eu disse, eu tive eu tenho minhas opiniões pessoais assim como o Alencar tem, mas o relatório será feito a seis mãos e é o relatório que dê dentro do que a gente considera inegociável ao trabalhador isso e possa ser aprovado na Câmara”, declarou.

A expectativa é que as audiências públicas ajudem a construir um texto que equilibre os interesses dos trabalhadores e do setor produtivo, antes da votação da proposta.