Com Bia Kicis na CCJ e Aécio nas Relações Exteriores, Câmara fecha acordo e instala comissões nesta quarta

Deputados fecham acordos para indicação de partidos aos colegiados permanentes

BRASÍLIA – Deputados fecharam acordo nesta terça-feira para a indicação e eleição dos parlamentares que vão comandar as 25 comissões permanentes da Câmara. Entre os principais nomes, estão Aécio Neves (PSDB-MG) na comissão de Relações Exteriores, Carla Zambelli (PSL-SP) na Comissão de Meio Ambiente e Bia Kicis (PSL-DF) na Comissão de Constituição de Justiça.

Após duas semanas de disputas e divergências sobre a ordem de preferência para alguns colegiados, os partidos foram definidos. O acordo foi fechado sob queixas de que uma vaga do PP deve ser cedida ao PSDB para colocar Aécio Neves nas Relações Exteriores, já que esse acordo foi feito entre Lira e o próprio Aécio, sem as demais lideranças.

Na quarta-feira, a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) deve ser escolhida formalmente como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na reunião de líderes nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ameaçou retaliar qualquer partido que fizesse manobras para desfazer o acordo, como ceder uma vaga para um candidato avulso do PSL para concorrer contra Bia.

Durante a eleição para a presidência da Câmara, Arthur Lira prometeu a Aécio a vaga ao colegiado que trata de política externa. O acordo, porém, gerou desgaste com o PSL, que queria indicar Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Insatisfeita, a legenda chegou a ameaçar tirar o DEM da Comissão de Educação. Dentro do PSDB, a combinação também causou mal-estar. O partido, porém, irá indicar formalmente Aécio.

Por fim, após costura entre diversos partidos, o PSL cedeu e ficará com a Comissão de Agricultura. A indicada para esse grupo deve ser a deputada Aline Sleutjes (PSL-RR).

Na tarde desta terça-feira, Lira disse que a tramitação das propostas voltará a ser feita de acordo com regras anteriores à pandemia. Isso significa que Propostas de Emenda à Constituição, por exemplo, não poderão ir diretamente ao plenário. Antes, terão que passar, obrigatoriamente, pela CCJ. A PEC Emergencial, portanto, deve ser a última a ser analisada pelo modelo atual.

— Amanhã teremos eleições, mesmo para que haja um funcionamento remoto, por enquanto. A eleição também será virtual, organizada no dia de amanhã, para que todos os partidos tenham as comissões temáticas resolvidas, para que matérias possam ter o ritmo normal a partir de amanhã — disse Lira.

Nesta terça-feira, os deputados decidiram a quais partidos cabem a escolha do comando de comissões, de acordo com a proporcionalidade. Há acordo, no entanto, para pelo menos cinco trocas.

Veja como fica o comando de cada comissão:

– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: PP (por acordo, vai para PSL)

– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: PSB

– Constituição e Justiça e de Cidadania: PSL

– Cultura: PCdoB

– Defesa do Consumidor: Republicanos

– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: PSD

– Desenvolvimento Urbano: MDB

– Direitos da Mulher: PSL

– Direitos da Pessoa Idosa: Patriota

– Direitos das Pessoas com Deficiência: PT

– Direitos Humanos e Minorias: PT