CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST

Indicados ainda deverão ser aprovados em plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele obteve 18 votos favoráveis e um contrário. Agora, a indicação segue para o plenário da Casa e será decidida pela totalidade dos senadores.

Viveiros iniciou a carreira na Marinha em 1975. Foi promovido ao posto de almirante de Esquadra em 2018, atuou como chefe do Estado-Maior da Armada e chefe de Assuntos Estratégicos e de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Viveiros pleiteia a vaga deixada em março pelo ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

TST

Os senadores da CCJ também aprovaram os nomes de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Júnior para ocuparem cargos de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assim como no caso de Viveiros, as indicações devem ser confirmadas pelo plenário do Senado.

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Alberto Balazeiro é procurador-geral do Trabalho, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Ele foi indicado para ocupar a vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do ministro João Batista Brito Pereira.

O juiz Amaury Pinto Junior foi indicado para assumir uma vaga reservada a juízes oriundos dos Tribunais Regionais do Trabalho. Ele atua em Campo Grande (MS) e integra a lista tríplice aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho para ocupar a vaga deixada pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.

*Com informações da Agência Senado.