Justiça suspende autorização da Uber Moto em São Paulo e mantém serviço proibido temporariamente

A Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente nesta sexta-feira (24), a decisão que determinava a autorização do serviço Uber Moto na capital paulista. Com a medida, a modalidade permanece proibida no município até que o recurso apresentado pela Prefeitura seja analisado de forma definitiva.

A decisão foi tomada pelo desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que considerou que eventuais impactos financeiros relacionados ao atraso no início de um novo serviço de transporte não devem se sobrepor às questões ligadas à segurança viária e à preservação da vida.

Com a suspensão, o credenciamento da Uber, que havia sido formalizado nesta sexta-feira, perdeu validade. O Comitê Municipal de Uso do Viário notificou a empresa sobre a nova decisão e informou que tanto a autorização quanto a multa estabelecida anteriormente pela Justiça de primeira instância ficam interrompidas até o julgamento do recurso.

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A determinação suspensa havia sido concedida pela juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública, que estabelecia prazo de 48 horas para que o município realizasse o credenciamento da plataforma. A decisão também previa multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A Prefeitura mantém o posicionamento de que a circulação de motos por serviços de transporte individual precisa ser avaliada considerando os índices de segurança no trânsito. Segundo dados apresentados pela administração municipal, São Paulo registrou 475 mortes envolvendo motociclistas em 2025 e outras 283 no primeiro semestre deste ano.

Com a nova decisão judicial, a oferta do Uber Moto continua suspensa na cidade. Motoristas e usuários que utilizarem a modalidade seguem sujeitos à fiscalização enquanto o processo aguarda uma definição do Tribunal de Justiça.