Carla Zambelli adia pedido de impeachment de Lula; entenda motivo

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que lidera o movimento para protocolar o pedido de impeachment do presidente Lula, decidiu adiar a petição.

De acordo com a CNN, o pedido estava previsto para acontecer nesta terça-feira (20), o pedido já conta com o apoio de 122 deputados - dos quais, a maioria vem do Partido Liberal (PL).

O pedido já conta com 122 assinaturas, inclusive da base governista", afirmou Zambelli em coletiva de imprensa sediada no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

A mobilização foi motivada por declarações do presidente, que comparou a atuação de Israel na guerra em Gaza ao holocausto nazista.

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De acordo com a deputada, a formalização foi adiada por conta de pedidos extras de parlamentares para participar do movimento. A deputada ainda falou que vai conversar com a Bancada Evangélica e Católica sobre o assunto.

Para os envolvidos no pedido, a fala de Lula se enquadraria como crime de responsabilidade contra a existência política da União por cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerram ou comprometendo-lhe a neutralidade.

Além dos partidos de oposição, também assinaram o documento os parlamentares de siglas que tem ministérios no governo Lula, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).

Esse pedido não é ideológico, é um crime de responsabilidade que aconteceu de fato. O Brasil, infelizmente, está de portas abertas para o terrorismo" alegou Zambelli.

Especialistas divergem sobre a legalidade desse pedido

O professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos não acredita que esse pedido tem base jurídica.

Eu não vejo qualquer embasamento jurídico", afirmou Bastos.

Porém, o especialista ainda acredita que a fala foi um erro e que carece de embasamento histórico.

A afirmação do presidente da República gera uma crise diplomática, como nós estamos testemunhando, mas não expõe de forma alguma a República a perigo de guerra. Parece ser mais um ato político da oposição, voltado ao seu próprio eleitorado", opinou Bastos.

Já a advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, acredita que o pedido de impeachment proposto atende sim aos requisitos legais, contudo, não acredita que o pedido vá prosperar na Câmara.

Juridicamente é viável entrar com o impeachment. Mas, politicamente, é difícil".

Uma das razões, segunda ela, é o alto quórum para aprovação. Onde, é necessário o apoio de, pelos menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo, após o eventual aval do presidente da Câmara.

O impeachment em si é analisado pelo Senado. Onde, é preciso ter apoio de pelo menos 54 senadores para que aconteça.