PF deflagra nova fase de operação contra desvio de cotas parlamentares ligado a Sóstenes Cavalcante

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a terceira fase da Operação Rent a Car, batizada de Galho Fraco II. O objetivo é aprofundar as apurações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de cotas parlamentares. Desta vez, a ação mira pessoas ligadas ao deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados.

Embora o parlamentar já tenha sido alvo em uma fase anterior da investigação, ele não consta entre os investigados desta quarta-feira. Procurado pela GloboNews, Sóstenes afirmou não ter tomado conhecimento da decisão judicial. "Assim que souber vou me manifestar como sempre fiz", declarou.

A cota parlamentar é um valor mensal repassado pelo orçamento público a deputados e senadores para custear despesas relacionadas ao exercício do mandato — como passagens aéreas, hospedagem, alimentação, manutenção de escritório e contratação de consultorias. Trata-se de um recurso adicional, distinto do salário do parlamentar.

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Origem do dinheiro encontrado em dezembro

Segundo investigadores, esta nova fase da operação tem como principal objetivo apurar a versão apresentada pelo deputado sobre a origem de R$ 470 mil em espécie encontrados pela PF em um endereço a ele vinculado, durante a segunda fase da investigação, realizada em dezembro do ano passado. Na ocasião, Sóstenes alegou que o dinheiro seria proveniente da venda de um imóvel — explicação que a Polícia Federal já havia colocado sob suspeita.

Para aprofundar a apuração, a corporação cumpre agora novas diligências. Entre os alvos desta fase não estão assessores do deputado na Câmara, mas sim três pessoas físicas — todas empresários — e duas pessoas jurídicas a eles relacionadas, que tiveram endereços alvo de mandados de busca e apreensão. De acordo com investigadores, esse grupo teria chegado a apresentar um contrato falso para justificar a movimentação financeira envolvida no caso.

As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sendo cumpridas em três estados: Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, com o objetivo de coletar e preservar provas.

Indícios de fraude processual

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam para um possível esquema envolvendo agentes públicos, particulares e empresas supostamente usadas para dar aparência de legalidade ao desvio de recursos públicos. Há ainda indícios de tentativas de ocultação ou alteração de provas, o que pode configurar fraude processual.

Durante o cumprimento dos mandados desta quarta-feira, agentes da PF encontraram dinheiro em espécie escondido dentro de um objeto decorativo que simula um livro — o material estava no endereço de um advogado ligado a Sóstenes Cavalcante, no Distrito Federal.

Entenda o caso

A Operação Rent a Car tem origem em uma investigação que, em dezembro do ano passado, resultou em mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL-RJ, sob suspeita de desviar recursos públicos vindos de cotas parlamentares.

De acordo com a Polícia Federal, os parlamentares teriam se utilizado de empresas de fachada — entre elas, uma locadora de veículos — para justificar despesas custeadas com dinheiro público. A principal hipótese das autoridades é que contratos de aluguel de veículos serviam para conferir aparência de legalidade ao desvio de verbas da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

A fase realizada em dezembro foi, por sua vez, um desdobramento de diligências anteriores, motivadas por investigações contra assessores ligados aos dois deputados. Segundo a PF, a análise de mensagens de celular, depoimentos e quebras de sigilo foram fundamentais para reunir indícios contra os parlamentares.

As apurações também apontam que agentes públicos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para desviar orçamento público e ocultar a origem do dinheiro. Entre os crimes investigados estão peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.