Brasil se aproxima dos 100% de crianças de até 5 anos registradas em cartório

Perante a Lei todos os nascimentos devem ser registrados - Imagem: Reprodução / Pixabay

Redação Publicado em 08/08/2024, às 14h42

O Censo 2022 publicado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou um crescimento no número de crianças de até 5 anos registradas em cartório, alcançando a marca de 99,3% do total de 15,3 milhões de meninos e meninas.

O percentual mostra uma mudança em relação à marca de 97,3% do Censo de 2010, já o número de registros antes de a criança completar um ano foi de 98,3% em 2022, um aumento de 4,5% em relação aos dados de quatorze anos atrás.

A Lei 6.015/1973 diz que todos os nascimentos no Brasil devem ser registrados dentro do prazo de quinze dias, que pode ser prorrogado para até três meses, em locais com a distância de mais de 30 quilômetros da sede do cartório, além disso, a Lei 9.534, de 1997, garante que o registro seja gratuito.