Perante a Lei todos os nascimentos devem ser registrados

Redação Publicado em 08/08/2024, às 14h42
O Censo 2022 publicado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou um crescimento no número de crianças de até 5 anos registradas em cartório, alcançando a marca de 99,3% do total de 15,3 milhões de meninos e meninas.
O percentual mostra uma mudança em relação à marca de 97,3% do Censo de 2010, já o número de registros antes de a criança completar um ano foi de 98,3% em 2022, um aumento de 4,5% em relação aos dados de quatorze anos atrás.
A Lei 6.015/1973 diz que todos os nascimentos no Brasil devem ser registrados dentro do prazo de quinze dias, que pode ser prorrogado para até três meses, em locais com a distância de mais de 30 quilômetros da sede do cartório, além disso, a Lei 9.534, de 1997, garante que o registro seja gratuito.
Leia também

Nova namorada de Manoel Gomes, o Caneta Azul, faz revelação sobre vida íntima do casal

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Caso Palmeiras: Laudo do IML não aponta lesões corporais, mas Polícia Civil mantém investigação de suposto abuso infantil

Incêndio destrói galpão de distribuidora de autopeças na Lapa, em São Paulo

Silvia Abravanel anuncia pré-candidatura e disputa vaga na Câmara pelo PSD

Ou você faz política ou você faz guerra

"Muito volátil", diz Trump; eleição no Brasil seria seu próximo grande desafio

Negociações climáticas em Bonn encerram etapa sem texto final aprovado

Gilmar critica atuação de Mendonça em tratativas de delação de Vorcaro e vê semelhanças com a Lava Jato

Influenciador relata ter sido retirado de campanhas publicitárias por causa da deficiência: “Disseram que eu causaria constrangimento”