O ex-presidente pode cumprir pena na prisão
Vitória Tedeschi Publicado em 19/03/2024, às 10h45
Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema público de saúde do Brasil.
A informação foi divulgada pelo blog da Daniela Lima, do G1, que informou que a investigação apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.
Ainda de acordo com a jornalista, o indiciamento significa, na prática, que a PF entendeu que já há elementos suficientes para apontar responsáveis por um crime. Agora, o caso segue para as mãos do Ministério Público Federal, que decide se apresenta denúncia à Justiça ou arquiva a apuração.
Além de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também estão na lista de indiciados pela Polícia Federal.
Vale lembrar, como citado pela Exame, que durante toda a sua gestão, Bolsonaro se recusou a revelar se havia tomado a vacina contra a covid-19 ou não. Questionado por meio de Lei de Acesso à Informação, o governo impôs um sigilo de até cem anos aos dados sob a justificativa que isso se referia à vida privada do então presidente.
O crime de associação criminosa prevê pena de 1 a 3 anos de prisão; o de inserção de dados falsos em sistema de informações, de 2 a 12 anos.
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