Suspeito de manter menina de 12 anos em cárcere privado no Maranhão é solto

Suspeito de manter uma menina de 12 anos em cárcere privado depois de levá-la do Rio ao Maranhão, Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, foi solto pela Justiça do Maranhão.

De acordo com as investigações, o açougueiro aliciava a menina há pelo menos dois anos por meio de mensagens no TikTok. No dia 6 de março, Eduardo, que foi até o Rio de Janeiro de avião, buscou a menina na escola e a convenceu a entrar em um carro de aplicativo para uma viagem de dois dias até São Luís.

A menina foi localizada e resgatada na última terça-feira (14), trancada na quitinete de Eduardo, no bairro Divinéia. O suspeito foi preso em flagrante no momento em que retornava do trabalho.

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Segundo informações do g1, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informou que o suspeito foi posto em liberdade provisória, e vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Anunciada na última quinta-feira (16), a decisão é da juíza Maria da Conceição Privado Rego, em uma audiência de custódia.

Em seu primeiro depoimento para a polícia, logo depois de ser preso, Eduardo admitiu ter beijado a menina "algumas vezes", mas negou ter tido relações sexuais com ela. Pela legislação brasileira, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos já configura estupro, independentemente de haver relação sexual. A investigação ainda apontará se houve ou não relação sexual.

"Em uma primeira conversa, ele confessa que beijou ela algumas vezes, então já se caracteriza o crime de estupro, que é um ato libidinoso que, mesmo que ela tivesse vontade de fazer, ela só tem 12 anos de idade. Pela lei, a vontade dela não se perfaz, razão pela qual ele também tem que ser autuado pelo estupro de vulnerável", explicou o delegado Marconi Matos.

A menina de 12 anos desembarcou no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, no final da tarde ded quinta-feira. Ela estava acompanhada da irmã e uma agente que acompanhou a família durante todo o caminho de volta à capital fluminense.