Servidores de Universidade Federal são demitidos e indiciados por assédio sexual e estupro

Dois servidores que atuavam na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e que foram indicados pela Polícia Civil por crimes de estupro e assédio sexual foram demitidos pelo reitor da Universidade, Marcus David.

De acordo com a Tribuna de Minas, a informação consta em publicação no Diário Oficial da União(DOU) nesta sexta-feira (23). Onde também foi especificado que os crimes sexuais teriam sido praticados contra oito funcionárias de uma empresa terceirizada que presta serviço à UFJF.

O caso veio à tona em julho deste ano, a partir de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Juiz de Fora e Região (Sinteac-JF).

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Além do ato sexual feito contra a vontade das mulheres, os dois servidores da instituição são acusados de colocarem a genitália para fora da calça na presença delas e também de praticarem gestos obscenos contra as vítimas.

Ainda segundo a Tribuna de Minas, a pena de demissão foi assinada pelo reitor com base em parecer da Procuradoria Federal sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relativo ao caso, instaurado pela UFJF, paralelamente ao inquérito da Polícia Civil.

A medida foi tomada com base na infração de "incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição", prevista no inciso V do artigo 132 da Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Por meio de nota, a UFJF informou nesta sexta que "após o relatório conclusivo da comissão disciplinar e o parecer jurídico da Procuradoria Federal junto à UFJF, que concluiu pela legalidade do processo, a universidade acatou a recomendação e demitiu os servidores processados".