Uso de máscaras em aeroportos e aviões não é mais obrigatório no Brasil, decide Anvisa

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou nesta quarta-feira (17) o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves. No entanto, a organização continua recomendando o método de proteção contra infecções nesses ambientes.

Diante do atual cenário da pandemia de Covid-19 no país, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual. A obrigatoriedade estava em vigor desde 2020.

A retirada da exigência passa a valer quando a resolução da Anvisa for publicada no Diário Oficial da União, o que pode ocorrer ainda hoje (17), em edição extra, ou na quinta-feira (18).

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A diretoria da agência – o relator, Alex Machado Campos, e os diretores Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e Antônio Barra Torres – foi unânime ao votar pela retirada da regra.

Segundo a Anvisa, a situação epidemiológica atual permite que algumas medidas sanitárias sejam atualizadas, como o uso obrigatório das máscaras.

Mesmo assim, a agência reforça que o uso de máscaras faciais e o distanciamento físico são medidas efetivas para reduzir o risco de transmissão da covid-19 e continuarão a ser recomendadas.

"Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual", diz o documento.

O diretor Alex Machado Campos, relator do processo, afirmou: “A máscara cumpriu um papel efetivo de salvar vidas, mas é preciso ter proporcionalidade até por que […] medidas como essa tiveram ampla adesão da população, por mais inconvenientes que fossem e acredito que esse é um legado que a sociedade brasileira passou a estabelecer: o uso da máscara como um instrumento de defesa”, afirmou Campos.

“Mesmo com a liberação da obrigatoriedade e existência hoje de uma recomendação, muitas ainda serão as pessoas que ainda farão uso consciente da máscara”, disse o diretor-presidente Antônio Barra Torres.

Em maio deste ano, a agência aprovou o serviço de bordo em aeronaves, no entanto decidiu manter o uso de máscaras em aviões e áreas restritas de aeroportos. Naquele período, o retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros também foi autorizado.

Atualmente, países como Estados Unidos, França, Reino Unido e Portugal não exigem o uso de máscaras em aeroportos e aeronaves.

Conheça as medidas mantidas pela Anvisa:

• Disponibilização de álcool em gel em aeroportos e aeronaves
• Procedimentos de limpeza e desinfecção
• Sistemas de climatização
• Desembarque por fileiras
• Avisos sonoros com adaptações, recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis