PF realiza operação contra aumento abusivo no preço dos combustíveis

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), uma operação de alcance nacional para fiscalizar postos de combustíveis e apurar possíveis aumentos indevidos nos preços praticados ao consumidor. A ofensiva ocorre em um momento de tensão no cenário internacional, com reflexos no mercado de petróleo.

Batizada de “Vem Diesel”, a ação reúne equipes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos Procons estaduais. As fiscalizações foram realizadas simultaneamente nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

O foco das equipes é identificar práticas como reajustes sem justificativa, combinação de preços entre concorrentes e outras condutas que possam distorcer o mercado e prejudicar o consumidor. Caso sejam constatadas irregularidades, os casos serão encaminhados para investigação e eventual responsabilização dos envolvidos.

Motorista de Porsche morre após colisão contra mureta na Rodovia dos Imigrantes

Dom Rafael perde direitos dinásticos após anunciar casamento

Segundo os órgãos de defesa do consumidor, a elevação de preços sem fundamento técnico pode ser considerada abusiva, especialmente quando não há aumento proporcional nos custos da cadeia produtiva. Situações de crise ou instabilidade, como a que acontece no momento atual, também exigem atenção redobrada, já que podem ser exploradas para obtenção de lucro excessivo.

A ofensiva ocorre após o governo federal anunciar medidas para tentar conter o impacto no bolso dos consumidores, como a isenção de tributos federais sobre o diesel, mudanças na taxação do petróleo e incentivos ao setor. Apesar disso, há resistência de estados em reduzir o ICMS, o que também influencia no preço final.

Ainda nesta sexta (27), o governo deve promover uma nova reunião, liderada pelo Ministério da Fazenda, para discutir alternativas de compensação.