O direito à interrupção da gravidez foi concedida pela Justiça

Nathalia Jesus Publicado em 21/03/2023, às 12h07
Após ser alvo de críticas por realizar o aborto de uma criança de 10 anos previsto em lei, o médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho venceu na Justiça uma ação por danos morais contra o padre Lodi da Cruz.
O procedimento foi autorizado pela Justiça pois a menina engravidou durante um ato de violência sexual, que é considerado estupro. A cirurgia foi realizada em agosto de 2020, no Centro de Saúde Amaury Medeiros (Cisam), no bairro Encruzilhada, no Recife, unidade em que Olímpio Moraes atuava como obstetra e diretor do hospital.
No mesmo dia em que a menina foi internada, grupos ligados a igrejas cristãs protestaram contra a cirurgia do lado de fora da unidade de saúde.
Quase três anos depois, o religioso foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao médico por publicar textos em que acusou o profissional de saúde de "assassinato", ao comentar sobre o caso nas redes sociais.
No processo, o médico apresentou como provas textos publicados pelo padre no site da Associação Provida de Anápolis, nos quais se referem ao obstetra como “assassino”. A defesa disse, porém, que a palavra usada era “assassínio”, segundo informações do g1.
Na decisão, o juiz do caso considerou que, mesmo com a alegação de que o conteúdo do texto havia sido adulterado, o padre utilizou um "termo de cunho colunioso" para se dirigir ao médico.
“Vislumbro ainda que, apesar da liberdade de expressão, não se pode imputar a uma outra pessoa comentários ofensivos que abalem sua imagem pessoal e profissional baseados em temas polêmicos que inclusive dividem opiniões. Portanto, a liberdade de expressão e de pensamento não é direito absoluto e deve ser exercida em respeito à dignidade alheia para que não resulte em prejuízo à honra, à imagem e ao direito de intimidade da pessoa”, alegou o juiz.
No Brasil, o aborto é previsto em lei (artigo 128 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940) quando a gestação é resultado de estupro, quando a gravidez é de risco para a vida da gestante e quando o feto é anencéfalo (não possui cérebro).
Leia também

Desaprovação ao governos de Duque gera greve na Colômbia

Após 'Primo Rico' e Maíra Cardi assumirem namoro, polêmica treta toma conta da web

Vídeo que mostra Bolsonarista pendurado em para-brisa de caminhão em alta velocidade viraliza na web

EXPLÍCITO: MC Mirella apela com vídeo de sexo para promover OnlyFans; assista

Polêmica! MC Pipokinha e Andressa Urach viralizam após vídeo de sexo; veja

Médico brasileiro e namorada conquistam marca inédita no Guinness com desafio de beijos

Flávio Bolsonaro diz estar aberto a conversar com Michelle após crise no PL

Incêndio em fábrica de calçados deixa 28 mortos no sudeste da China

STJ determina cobertura obrigatória de cirurgias de feminização facial por planos de saúde

Lula recebe líderes do MST para discutir novas ações humanitárias em apoio à Venezuela após terremotos