Justiça reduz pena de Robinho após cursos e leituras na prisão de Tremembé

A Justiça de São Paulo decidiu reduzir a pena do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo, após reconhecer a participação dele em atividades educacionais e de leitura dentro da Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé, conhecida como o “presídio dos famosos”.

A decisão, publicada no fim de outubro, acolheu pedido da defesa e considerou o bom aproveitamento de Robinho em cursos, estudos e leituras realizados durante o cumprimento da pena. No total, o ex-atleta teve 69 dias descontados, sendo 49 pela dedicação a atividades de ensino e 20 por obras literárias lidas.

De acordo com o processo, Robinho concluiu 464 horas de estudo voltadas ao Ensino Médio e completou 11 cursos oferecidos no presídio. Além disso, comprovou a leitura de cinco livros, conforme prevê a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza a remição de quatro dias de pena para cada obra literária devidamente avaliada e registrada. O Ministério Público de São Paulo deu parecer favorável aos descontos.

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O documento judicial, no entanto, não especifica os títulos lidos nem os cursos frequentados. No início de 2024, Robinho já havia obtido redução anterior após concluir um curso profissionalizante de Eletrônica Básica, Rádio e TV.

A defesa do ex-jogador também tenta a transferência dele para outra unidade prisional, sob o argumento de que Robinho mantém conduta exemplar, sem registros disciplinares, e é réu primário. O pedido, contudo, foi negado pela Justiça.

Preso desde 22 de março de 2024, Robinho cumpre pena em cela de convívio comum, dividida com outro detento. A transferência da pena do sistema italiano para o brasileiro foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a condenação definitiva pela Justiça da Itália.

Pelo artigo 112 da Lei de Execuções Penais, réus primários condenados por crimes hediondos devem cumprir ao menos 40% da pena em regime fechado antes de pedir progressão. Nesse cenário, a previsão é que Robinho permaneça preso em regime fechado até, pelo menos, 2027.