Justiça analisa vídeo e solta por falta de provas negro preso por tráfico

A Justiça de São Paulo analisou um vídeo e decidiu dar a liberdade provisória a César Victor Batista, de 56 anos, na tarde desta terça-feira (31) por falta de provas. Ele é o homem negro que aparece na filmagem que circula nas redes sociais sendo imobilizado e preso por agentes daGuarda Civil Metropolitana (GCM), no dia anterior.

Na filmagem é possível ver um dos guardas ajoelhar no pescoço de César. Outro agente coloca um saco plástico com pó branco perto dele para acusá-lo e prendê-lo por tráfico de drogas. O homem foi levado à delegacia. O produto passou por perícia, que constatou se tratar de crack.

O caso ocorreu tarde de segunda-feira (30) na Rua Ana Cintra, na Santa Cecília, Centro da capital. Dois movimentos sociais, a Pastoral do Povo da Rua e o Grupo Tortura Nunca Mais, compartilharam as imagens nas suas redes sociais.

Dom Rafael perde direitos dinásticos após anunciar casamento

Cratera aberta durante obra da Sabesp interdita três casas em Osasco

Seus representantes criticaram a abordagem violenta da GCM e levantaram a suspeita de que os guardas possam ter “plantado” o entorpecente para incriminar o homem injustamente. Uma testemunha passava pelo local e gravou a cena com celular.

Nesta terça, por volta das 14h, foi realizada uma audiência de custódia com César no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. Inicialmente a Justiça manteve a prisão em flagrante dele. Porém, às 17h, a Defensoria Pública anexou aos autos do processo o vídeo divulgado pelo g1 e pediu que o homem fosse solto.

E por volta das 18h, a Justiça concedeu então a liberdade e emitiu o alvará de soltura. Até a última atualização desta reportagem a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não havia informado onde César está detido ou se já havia deixado a prisão.

Para decidir soltar César, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, da Vara de Plantão, alegou em sua decisão que “as imagens corroboram a alegação do custodiado de que teria sofrido abuso por parte dos guardas, uma vez que é possível ver nitidamente um deles apoiando toda a força do corpo sobre a perna dobrada do autuado, ao que consta, sem necessidade, pois já estava contido e imobilizado.”

A magistrada também citou que analisou a filmagem e constatou que a chegada de um guarda com um saco com pó branco não deixa claro se a droga estava ou não com César.

“Analisando detidamente o vídeo apresentado pela Defensoria Pública após o término da audiência de custódia, verifico que o último guarda civil a se aproximar do autuado, já rendido e revistado, sai da viatura com uma sacola branca em mãos, onde aparentemente foram apreendidos os entorpecentes“, argumentou a magistrada.

Esses foram os motivos que levaram a juíza a entender que não havia provas de crime contra César. “Assim, reconsidero a decisão retro e, com fundamento na ausência de prova de autoria e materialidade, relaxo a prisão em flagrante“.

Além disso, a Justiça determinou ainda que a Corregedoria da GCM e o Ministério Público apurem a conduta dos cinco agentes envolvidos na abordagem a César, respectivamente na esfera administrativa, e criminal.

“Comunique-se à Corregedoria da Guarda Civil. Comunique-se ao Ministério Público para possíveis providências em âmbito criminal dos agentes envolvidos”, informa a juíza na sua decisão.

G1