Justiça analisa vídeo e solta por falta de provas negro preso por tráfico

A Justiça de São Paulo analisou um vídeo e decidiu dar a liberdade provisória a César Victor Batista, de 56 anos, na tarde desta terça-feira (31) por falta de provas. Ele é o homem negro que aparece na filmagem que circula nas redes sociais sendo imobilizado e preso por agentes daGuarda Civil Metropolitana (GCM), no dia anterior.

Na filmagem é possível ver um dos guardas ajoelhar no pescoço de César. Outro agente coloca um saco plástico com pó branco perto dele para acusá-lo e prendê-lo por tráfico de drogas. O homem foi levado à delegacia. O produto passou por perícia, que constatou se tratar de crack.

O caso ocorreu tarde de segunda-feira (30) na Rua Ana Cintra, na Santa Cecília, Centro da capital. Dois movimentos sociais, a Pastoral do Povo da Rua e o Grupo Tortura Nunca Mais, compartilharam as imagens nas suas redes sociais.

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Seus representantes criticaram a abordagem violenta da GCM e levantaram a suspeita de que os guardas possam ter “plantado” o entorpecente para incriminar o homem injustamente. Uma testemunha passava pelo local e gravou a cena com celular.

Nesta terça, por volta das 14h, foi realizada uma audiência de custódia com César no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. Inicialmente a Justiça manteve a prisão em flagrante dele. Porém, às 17h, a Defensoria Pública anexou aos autos do processo o vídeo divulgado pelo g1 e pediu que o homem fosse solto.

E por volta das 18h, a Justiça concedeu então a liberdade e emitiu o alvará de soltura. Até a última atualização desta reportagem a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não havia informado onde César está detido ou se já havia deixado a prisão.

Para decidir soltar César, a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, da Vara de Plantão, alegou em sua decisão que “as imagens corroboram a alegação do custodiado de que teria sofrido abuso por parte dos guardas, uma vez que é possível ver nitidamente um deles apoiando toda a força do corpo sobre a perna dobrada do autuado, ao que consta, sem necessidade, pois já estava contido e imobilizado.”

A magistrada também citou que analisou a filmagem e constatou que a chegada de um guarda com um saco com pó branco não deixa claro se a droga estava ou não com César.

“Analisando detidamente o vídeo apresentado pela Defensoria Pública após o término da audiência de custódia, verifico que o último guarda civil a se aproximar do autuado, já rendido e revistado, sai da viatura com uma sacola branca em mãos, onde aparentemente foram apreendidos os entorpecentes“, argumentou a magistrada.

Esses foram os motivos que levaram a juíza a entender que não havia provas de crime contra César. “Assim, reconsidero a decisão retro e, com fundamento na ausência de prova de autoria e materialidade, relaxo a prisão em flagrante“.

Além disso, a Justiça determinou ainda que a Corregedoria da GCM e o Ministério Público apurem a conduta dos cinco agentes envolvidos na abordagem a César, respectivamente na esfera administrativa, e criminal.

“Comunique-se à Corregedoria da Guarda Civil. Comunique-se ao Ministério Público para possíveis providências em âmbito criminal dos agentes envolvidos”, informa a juíza na sua decisão.

G1