Ator José Dumont é condenado por armazenamento de pornografia infantil

O ator José Dumont, de 72 anos, foi condenado por possuir e armazenar pornografia infantil. A decisão foi determinada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1° Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do TJRJ, no  dia 3 de julho.

A pena inicial de 1 ano, 2 meses e 11 dias de prisão, além de multa, foi reduzida para 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto por não haver agravante e pelo fato do ator ter mais de 70 anos.

Dumont, que poderá recorrer da decisão em liberdade, também foi condenado a arcar com as custas processuais da ação.

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De acordo com a decisão da juíza, o ator estava ciente do crime que cometia e "tinha armazenado grande quantidade de material pornográfico infantil em dois dispositivos pessoais, quais sejam, seu computador residencial e seu aparelho celular, o que denota maior culpabilidade".

A decisão é baseada no artigo 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), que prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa a quem "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente", segundo informação do Splash.

Relembre o que aconteceu

O ator foi preso em flagrante no dia 15 de setembro de 2022 por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. Na audiência de custódia, a prisão em flagrante de Dumont foi convertida em prisão preventiva.

A prisão em flagrante aconteceu em meio a uma investigação de estupro de adolescente. O inquérito foi aberto após câmeras de segurança flagrarem o artista beijando e aliciando um menino de 12 anos.

Segundo o delegado Marcello Braga Maia, da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), Dumont "atraiu a atenção de um adolescente de 12 anos, que era fã do investigado, e desenvolveu um relacionamento próximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima, para a partir daí fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância".

À Polícia, o ator afirmou que reuniu esse material para um estudo de preparação profissional. Disse que ia interpretar um papel que teria relação com o assunto. Mas peritos afirmam que parte das imagens pode ter sido produzida pela própria câmera do celular. Essa suspeita ainda será investigada.