Apenas 9% dos PMs utilizam câmeras corporais; entenda

Sendo vista como uma importante ferramenta para apurar atos de violência cometidos por e contra policiais militaresem serviço, a adoção de câmeras corporaisno Brasil ainda é tímida.

De acordo com um levantamento feito pelo UOL, junto com as secretarias de Segurança Pública dos 26 estafos e do Distrito Federal, apenas 8% dos agentes usam o dispositivo. São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina concentram mais de 92% dos equipamentos.

Sete estados informaram que usam o equipamento, o que equivale a 26% das unidades da federação. Sendo eles:

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• Minas Gerais;
• Pará;
• São Paulo;
• Santa Catarina;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Norte;
• Roraima.

Juntos, eles têm 27.184 câmeras em operação. No total, o país tem 308.963 policiais operacionais - aqueles que prestam diretamente os serviços de segurança pública nas ruas, sem contar os que estão no serviço administrativo.

Foram utilizados dados do número de policiais compilados pelo Ministério da Justiça, de 2022, o mais recente disponível. Nenhuma das secretarias que usam os equipamentos informou seu efetivo.

O Mato Grosso informou não usar câmeras e não disse se pretende adotá-las. O comandante-geral da PM de Mato Grosso, o coronel Alexandre Mendes, se posicionou contra a política.

Já o estado de Goiás disse que não utiliza o equipamento e nem há prazo para que isso aconteça. Em 2022, cerca de 538 pessoas morreram em decorrência de ações policiais. O Ministério Público pediu à Justiça que policiais usassem câmeras corporais durante as ações. A Justiça determinou a instalação delas, mas o governo recorreu, e a liminar foi suspensa.

Entre os estados que adotaram os equipamentos, apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina têm mais de 10% de suas tropas com câmeras.

O Rio Grande do Norte tem o menor percentual de agentes com câmeras: 0,2%, sendo 15 equipamentos para 6.618 agentes. Segundo o governo, os planos para expandir esse número ainda estão em nível de planejamento. Já Roraima conta com 40 equipamentos, o equivalente a 2,8% de policiais monitorados.

A lentidão se deve à tensão política entre os governadores e corporações, disse o pesquisador Marcos Rolim. A decisão de adotar as câmeras cabe ao governador.

Os governadores não têm gestão sobre as polícias brasileiras. Eles negociam com elas porque há muito temor de que uma medida considerada impopular entre os policiais possa trazer impacto muito negativo no seu governo. E eles têm razão em temer isso, porque as polícias são forças que podem permitir avanço da criminalidade, boicotar governos", afirmou Marcos Rolim.

Também tem um processo recente de radicalização, disse o autor do artigo científico recente que compara experiências internacionais de uso de câmeras corporais. As polícias de pelo menos 25 países utilizam câmeras corporais.

Em São Paulo, as câmeras passaram a ser usadas em 2020. Após isso, a letalidade provocada por policiais em serviço caiu 62,7% no estado, passando de 697 mortes em 2019 para 260 em 2022.

Porém, uma reportagem do TAB mostrou que PMs paulistas aprenderam a manipular câmeras corporais e a burlar o sistema de armazenamento das imagens captadas em serviço.

Depois de questionar a efetividade dos equipamentos, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou avaliar a possibilidade de adquirir mais câmeras.