Veja como uma servidora pública enganou juízes e desviou R$ 2,5 milhões de contas judiciais de SP

Eliana Vita de Oliveira, uma servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que trabalhou por 31 anos no órgão, foi presa pela Polícia Civil sob suspeita de desviar cerca de R$ 2,5 milhões de contas judiciais. Os valores desviados eram oriundos de apreensões de dinheiro de criminosos feitas pela polícia, que normalmente são depositados em contas judiciais sob a custódia do TJ-SP, aguardando decisão judicial sobre seu destino.

No entanto, segundo as investigações, Eliana, que era servidora do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, teria desviado esses recursos para seu próprio benefício e de cúmplices. A fraude ocorreu em pelo menos seis casos, o primeiro em 2021 e o último em junho de 2023, pouco antes de Eliana se aposentar.

A maneira como a fraude era executada envolvia o seguinte:

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O lugar a que pertencemos

1. Eliana era a escrevente-chefe do Departamento de Inquéritos Policiais da Justiça Paulista (DIPO) e tinha acesso a milhares de processos arquivados nesse departamento.
2. Ela selecionava um processo no qual o dinheiro apreendido ainda estivesse depositado em uma conta judicial.
3. Em seguida, ela falsificava documentos, incluindo guias falsas, que eram ordens de saque, para desviar os recursos dessas contas judiciais.
4. Os juízes, confiando na posição e reputação de Eliana, autorizavam os saques sem suspeitar do golpe, já que ela era considerada uma pessoa de extrema confiança no Poder Judiciário.

A escrevente-chefe confessou o esquema em seu depoimento à polícia, afirmando que descobriu uma "brecha no sistema processual" que a permitiu realizar a primeira fraude "em 2021, de forma experimental" e, como não encontrou dificuldades, continuou realizando outros desvios de dinheiro. Seu advogado, no entanto, declarou que ela não confirma ter desviado dinheiro do fórum e que falará sobre a situação no momento oportuno.

A Justiçaestá investigando o caso e tomará as medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos no esquema de desvio de recursos.