Tudo que você precisa saber sobre as eleições municipais

Neste domingo (6), os cidadãos brasileiros participarão de um importante exercício democrático ao eleger prefeitos e vereadores em todo o país. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar, sendo que, no estado de São Paulo, esse número alcança 34.403.609 pessoas, representando cerca de 22% do eleitorado nacional.

As urnas estarão abertas das 8h às 17h, no horário de Brasília, permitindo que todos aqueles na fila até o horário limite possam exercer seu direito ao voto. Com base nas pesquisas mais recentes, há uma expectativa significativa para um segundo turno em São Paulo, que ocorreria em 27 de outubro, caso necessário. Vale ressaltar que essa segunda etapa da eleição é exclusiva para o cargo de prefeito, já que os vereadores serão escolhidos na primeira votação.

O voto no Brasil é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos, o voto é opcional. Além disso, é essencial estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; títulos suspensos ou cancelados impedem a participação no pleito.

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O lugar a que pertencemos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recomenda que os eleitores verifiquem antecipadamente seu local e seção de votação. Essa consulta pode ser realizada pelo aplicativo e-Título, pelo site do TRE-SP ou via Disque-Eleitor (0800 647 3888). Em São Paulo, algumas zonas eleitorais sofreram alterações nos locais de votação, incluindo regiões como Bela Vista e Mooca.

Para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto. O uso do e-Título como identificação é permitido desde que contenha a foto do eleitor, disponível apenas para quem tem cadastro biométrico. Documentos digitais oficiais são aceitos, exceto a Carteira de Trabalho Digital.

A biometria está presente em aproximadamente 80% do eleitorado paulista. Mesmo sem o cadastro biométrico nos cartórios, alguns eleitores poderão ter suas digitais reconhecidas devido à integração de dados com órgãos de identificação.

Durante a votação, primeiro registra-se o voto para vereador (cinco dígitos) e depois para prefeito (dois dígitos). Informações sobre candidatos estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas do TSE.

Preferência na fila é garantida para pessoas com mais de 80 anos e outras prioridades específicas. No dia da eleição, manifestações individuais por candidatos são permitidas se feitas silenciosamente; contudo, a propaganda coletiva ou ruidosa é proibida.

Práticas como distribuição de camisetas ou "santinhos" são vetadas no dia da eleição. Além disso, é proibido levar aparelhos eletrônicos à cabine de votação para garantir o sigilo do voto.

Eleitores ausentes podem justificar sua ausência pelo aplicativo e-Título ou preenchendo um Requerimento de Justificativa Eleitoral em uma mesa receptora. A justificativa pode ser feita até 60 dias após cada turno.

A apuração dos votos começa às 17h e pode ser acompanhada em tempo real através do aplicativo Resultados do TSE ou pela versão web da plataforma.