São Paulo torna obrigatório cantar o Hino Nacional nas escolas uma vez por semana

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça‑feira (17) uma lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio no estado. A medida altera a Lei nº 6.757, de 1990 e busca “resgatar valores cívicos do patriotismo, da identidade nacional e do respeito aos símbolos nacionais” no ambiente educacional.

Pela nova legislação, o hino deve ser cantado pelo menos uma vez por semana, preferencialmente às sextas‑feiras antes do início das aulas, fortalecendo a rotina escolar com uma prática que havia sido abandonada ao longo das últimas décadas. As unidades de ensino poderão ajustar o dia da semana para execução do hino, desde que a obrigatoriedade semanal seja mantida, respeitando as particularidades do calendário escolar de cada escola.

Além da frequência semanal, a lei estabelece que a execução do Hino Nacional também deve ocorrer, anualmente, no dia útil imediatamente anterior a 7 de setembro, data que marca o Dia da Independência do Brasil — um dos principais feriados cívicos do país.

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A medida faz parte de um pacote de iniciativas sancionadas por Tarcísio voltadas ao fortalecimento de tradições e do ambiente escolar, complementando normas que já exigiam o hasteamento da bandeira brasileira nas instituições de ensino e reforçando o papel dos símbolos nacionais no processo educativo.

Autoridades que apoiaram o projeto argumentam que a presença regular do hino na rotina escolar pode contribuir para reforçar o senso de identidade nacional entre crianças e adolescentes, muitos dos quais hoje não conhecem a letra ou o significado completo dos símbolos nacionais.

Críticos da medida, por outro lado, questionam como será feita a fiscalização do cumprimento da lei e quais sanções, se houver, poderão ser aplicadas às escolas que não seguirem a determinação — pontos que ainda não foram detalhados pelo governo estadual.

A nova regra integra um conjunto de políticas públicas municipais e estaduais que têm ganhado destaque no debate sobre educação cívica e patriotismo, refletindo uma tendência mais ampla de promover tradições nacionais dentro e fora do ambiente escolar.