Saiba as diferenças entre a privatização da Enel e o plano de Tarcísio para a Sabesp

Com o apagão que se iniciou na última sexta-feira (3), devido as fortes chuvas, que deixou milhões de paulistas sem energia durante diversos dias, fez com que viesse à tona uma discussão sobre a possibilidade de privatização de serviços essenciais como o fornecimento de energia elétrica feito pela Enel. 

A crise que começou com o temporal na Grande São Paulo, fez muita gente questionar a proposta de privatização da Sabesp, a companhia paulista de abastecimento de água e coleta de esgoto, projeto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Diante das várias reclamações e críticas devido à demora da Enel em restabelecer o fornecimento de energia, Tarcísio correu para apontar as diferenças entre o modelo de privatização da antiga empresa, que era do governo paulista, e de seu plano para entregar o comando da Sabesp à iniciativa privada.

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A privatização da antiga empresa Eletropaulo foi um processo que durou quatro anos, a partir da criação de um programa do governo Mário Covas (1995-2001), do PSDB, de venda de empresas estatais, de acordo com informações do portal Metrópoles.

Na privatização, a empresa foi dividida em quatro companhias menores: uma de geração de energia, uma de transmissão e duas distribuidoras. À exceção da geração, que ainda está sob controle do Estado através da Empresa Metropolitana de Água e Energia (Emae), as demais empresas foram vendidas para consórcios privados, que assumiram integralmente cada operação.

A distribuidora de energia na Grande São Paulo foi vendida para um grupo liderado pela americana AES. O consórcio pagou pouco mais de R$2 bilhões em valores da época e a fiscalização da empresa ficou a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2018, a AES vendeu a Eletropaulo para a italiana Enel, em um negócio 100% privado.

Já a proposta de privatização da Sabesp consiste na venda de parte das ações da companhia de abastecimento de água e coleta de esgoto sem desmembramento da estatal em operações menores.

A Sabesp já tem ações negociadas em bolsa, tanto em São Paulo quanto em Nova York, e opera seguindo regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ela presta contas ao mercado financeiro e tem seus balanços auditados por contadores independentes.

O que o governo Tarcísio pretende fazer é vender parte das ações da empresa, em 50,3%, abrindo mão do controle da estatal. O governador quer separar uma parte dessas ações e oferecer a um “acionista de referência”, ou seja, um único grupo econômico.

Neste modelo, segundo Tarcísio, o governo deverá manter uma parte das ações da empresa em seu poder, entre 15% e 30%. Além disso, o Estado será o único proprietário de ações especiais, as chamadas golden shares, que dariam o poder de veto em votações do conselho gestor da empresa.