Projeto da Prefeitura de SP pretende implantar modelo privado na gestão de escolas; saiba como

A Prefeitura de São Paulo, sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB), está estudando um modelo para transferir a gestão pedagógica de 50 escolas municipais para a iniciativa privada. O projeto ainda está em fase de análise na Secretaria da Educação, mas as diretrizes iniciais começam a ser delineadas.

Segundo o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, a proposta não envolverá parcerias com empresas privadas ou colégios com fins lucrativos. O objetivo é firmar convênios com instituições de ensino de referência que sejam sem fins lucrativos. Entre os possíveis parceiros mencionados estão colégios como Dante Alighieri, Liceu Pasteur, Arquidiocesano, Santa Cruz e Santo Américo.

Padula destacou que a decisão de excluir empresas e colégios privados do projeto foi tomada pelo próprio prefeito Ricardo Nunes. A inspiração para o modelo vem do convênio já existente entre a prefeitura e o Liceu Coração de Jesus, que administra uma escola municipal no centro da cidade. No entanto, o secretário afirmou que a nova proposta não será uma simples reprodução desse acordo, podendo apresentar diferenças na estrutura da parceria.

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O projeto está sendo avaliado com base em dois modelos jurídicos. O primeiro é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que se aplicaria a colégios filantrópicos, como o Liceu Coração de Jesus. O segundo é o modelo de Organização Social, já utilizado em áreas como cultura e saúde. Dependendo da escolha final, as escolas poderão ter seus professores selecionados e geridos pelas próprias instituições parceiras.