PMs são denunciados pelo MPSP por operações na Baixada Santista

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) formalizou acusações contra oito policiais militares em quatro investigações distintas relacionadas às operações Escudo e Verão, realizadas entre julho de 2023 e abril do ano seguinte. Essas ações, ocorridas na Baixada Santista, resultaram em mais de 100 mortes.

Conforme informações do MPSP, todas as denúncias foram acatadas pelo Judiciário, e as apurações prosseguem. Durante uma audiência pública na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em março, que discutiu possíveis abusos cometidos pela polícia durante as operações, a promotora Daniela Fávaro, do Centro de Apoio Operacional Criminal, indicou que a resolução dos casos pode demandar um tempo significativo.

A promotora destacou que a média de tempo para investigação de homicídios no Brasil é de 600 dias, mencionando como exemplo o caso ainda não resolvido da ex-vereadora Marielle Franco. Esse dado ilustra o prolongado processo investigativo característico dessas ocorrências no país.

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A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), liderada por Guilherme Derrite, foi instada a fornecer detalhes sobre o número de policiais afastados devido às operações mencionadas, bem como sobre os atendimentos psicológicos oferecidos aos agentes após suas participações. No entanto, não houve resposta concreta a essas solicitações.

Em comunicado oficial, a SSP enfatizou seu compromisso com a segurança pública e o combate ao crime organizado em todo o estado. Afirmou que, desde janeiro de 2023, as forças policiais têm conduzido operações baseadas em inteligência e critérios técnicos para desarticular facções criminosas na Baixada Santista. A secretaria relatou a apreensão de 20 toneladas de entorpecentes como parte dos esforços contínuos.

Adicionalmente, a SSP defendeu que as mortes resultantes das intervenções policiais são uma resposta direta à resistência violenta enfrentada pelas forças de segurança e garantiu que todos os incidentes estão sob investigação.