Justiça decide a favor do Círculo Militar de São Paulo em processo movido pelo MP; veja sentença

Nesta sexta-feira, 1˚ de março, saiu a decisão judicial sobre o processo movido pelo Ministério Público contra o Clube Círculo Militar de São Paulo.A Justiça encerrou o processo dando causa ganha para a Instituição, autorizando a permanência do Clube no lugar que ele ocupa há quase 70 anos.

O Clube Círculo Militar está no Ibirapuera, Zona Sul da capital Paulista, desde 1957, ocupando um terreno concedido pela Prefeitura de São Paulo.

"Após sustentação oral do Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori e do Procurador de Justiça, Dr. Ricardo Dias Leme, rejeitaram a matéria preliminar, deram provimento aos recursos do Círculo Militar de São Paulo, da União Federal e do Município de São Paulo para julgar improcedentes os pedidos; prejudicado o recurso interposto pelo Ministério Público, nos autos do cumprimento provisório de sentença; nos termos do voto da relatora", afirma o documento com a sentença a favor do Círculo Militar, apontando que os pedidos feitos pelo MP não têm fundamento.

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O processo

O processo contra o Círculo Militar foi movido pelo Ministério Público em 2022. Na ocasião, a Justiça atendeu a um pedido do MP que considerava que o terreno, concedido à Instituição, não estaria trazendo retorno financeiro à Prefeitura. O órgão não considerava suficiente o benefício social gerado pelos trabalhos com a população da região. 

O Ministério solicitava devolução do terreno e uma indenização pelo uso do local, considerando a sua valorização. A disputa judicial entrou em um novo capítulo quando o Círculo Militar passou a ser representado pelo escritório de advocacia Levy Sartori Advogados.

"Quando o Círculo Militar nos procurou a sentença era bastante severa. Corria mesmo o risco da instituição ser despejada. Isso nos preocupou muito, porque nós, paulisnatos, conhecemos e temos orgulho do Círculo Militar e do que ele representa", afirma Ivan Sartori, sócio do escritório de advocacia Levy Sartori Advogados e ex-presidente do Tribunal de Justiça.

De acordo com o advogado, o escritório e parceiros se dedicaram ao caso exercendo um trabalho de advocacia bastante rigoroso até conseguirem reverter o resultado. "Essa conquista nos orgulha bastante e agora, o clube pode permanecer alí, ornamentando nossa cidade de São Paulo como sempre o fez, desempenhando o seu papel social", conclui.