MP acusa parlamentar de intimidação, ameaças e perseguição mesmo após medidas protetivas. Decisão impõe multa de R$ 50 mil por descumprir ordens judiciais

Lívia Gennari Publicado em 05/11/2025, às 13h33
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público e transformou o deputado estadual Lucas Diez Bove (PL) em réu por violência psicológica, violência doméstica, perseguição e descumprimento de medidas protetivas impostas à influenciadora digital Cíntia Chagas. A decisão também impôs multa de R$ 50 mil ao parlamentar por desobedecer ordens judiciais que o impediam de mencionar a vítima, especialmente em publicações nas redes sociais.
Embora o Ministério Público tenha pedido a prisão preventiva do deputado, o Judiciário optou por mantê-lo em liberdade. O processo segue com medidas protetivas em vigor.
Cíntia, que acumula mais de 7 milhões de seguidores, relatou à polícia e ao Ministério Público uma rotina de agressões físicas, intimidações com arma de fogo, ameaças e perseguição virtual ao longo do relacionamento, que durou mais de dois anos. Segundo a denúncia, o parlamentar pressionava emocionalmente a influenciadora, chegando a apontar uma arma enquanto fumava maconha, além de ameaçar matá-la caso desconfiasse de traição.
A Promotoria afirma que o deputado continuou a constranger a ex-companheira mesmo após decisões judiciais. Entre as violações estariam publicações com o nome da vítima, insinuações de que ela mentia e disseminação de conteúdo ofensivo. O MP afirma que isso ampliou o sofrimento psicológico da influenciadora, que passou a ser exposta e ridicularizada diante da opinião pública.
A defesa de Bove comemorou o indeferimento do pedido de prisão e disse que agora irá comprovar sua inocência. Os advogados afirmaram que apresentariam provas para “mostrar a falsidade das acusações” e acusaram Cíntia de descumprir ordens judiciais.
Já a defesa da influenciadora comemorou o acolhimento da denúncia. Em nota pública, a advogada Gabriela Manssur classificou a decisão como uma vitória contra a impunidade e um marco para a aplicação da Lei Maria da Penha. Segundo ela, “a Justiça acolher as denúncias e transformar Lucas Bove em réu é um passo fundamental no combate à impunidade, inclusive diante da violência praticada por meios digitais e institucionais”.
A advogada destacou ainda o impacto emocional enfrentado pela influenciadora ao longo de mais de um ano de processo. “Foi um tempo de dor e coragem, em que cada passo exigiu fé e firmeza para enfrentar não apenas as violências sofridas, mas também o peso do silenciamento, da descredibilização, das perseguições, calúnias e ameaças veladas.”
Manssur afirmou que houve tentativas de manipular a opinião pública, criando narrativas contrárias aos direitos das mulheres. Para ela, “quando alguém tenta calar uma mulher, atinge todas as que tiveram a coragem de se levantar ao lado dela”, lembrando que a decisão do Judiciário envia um recado a quem tenta descredibilizar vítimas e profissionais que atuam na proteção delas.
A advogada concluiu dizendo que a vitória jurídica também tem valor simbólico: “Essa luta é de todas nós; advogadas, profissionais, cidadãs que acreditamos que defender uma mulher é defender todas, independentemente de sua ideologia política, classe social, cor, origem, idade ou religião.”
Segundo Manssur, o processo demonstra que o Direito também é ferramenta de transformação social. Ela agradeceu a confiança da influenciadora e destacou sua resistência diante das agressões relatadas. “Meu reconhecimento à coragem e à determinação de Cíntia Chagas, que, mesmo diante de tanto sofrimento, manteve-se firme e confiante, permitindo que, juntas, transformássemos dor em justiça, não só por ela, mas por todas as mulheres brasileiras.”
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