Casal é acusado de manter mulher em regime análogo à escravidão em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um casal por manter uma mulher, hoje com 70 anos, em condições análogas à escravidão durante 33 anos em São Paulo (SP). A lei prevê pena de reclusão de dois a oito anos para quem comete o crime.

De acordo com a CNN, a trabalhadora, que não teve sua identidade divulgada, prestava serviços domésticos à família no Brás, região central da capital paulista, e em uma loja do casal no mesmo bairro.

Ela não recebia salário e nem contava com direitos trabalhistas: "A vítima cumpria jornadas exaustivas, vivia em condições precárias na residência dos empregadores e chegou a sofrer agressões físicas e constrangimentos morais", informa o MPF.

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O casal acusado, que também não teve o nome divulgado, recrutou a mulher em um albergue, em 1989, aproveitando da vulnerabilidade dela, que até então vivia em situação de rua.

Desde então, as jornadas de trabalho dela começavam às 7h e se estendiam até as 22h ou mais tarde. A rotina era ainda alvo de vigilância, inclusive com monitoramento por câmeras, uma delas instalada na porta da edícula onde vivia.

A vítima foi resgatada em 2022 após pedido do Ministério Público do Trabalho. Mas a situação já era conhecida pelo poder público há oito anos, quando foi feita uma denúncia anônima à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em 2014.

Ainda de acordo com a CNN, em depoimento às autoridades, o casal procurou eximir-se de responsabilidade afirmando que consideravam a mulher uma pessoa “da família”.