Caixas de som serão apreendidas nas praias do Guarujá

A partir desta segunda-feira (8/1), a cidade de Guarujá, situada no litoral de São Paulo, iniciará a apreensão de caixas de som que estiverem em funcionamento nas praias.

Conforme estabelecido pelo Código de Posturas Municipal, o uso de caixas de som na faixa de areia, jardins e calçadões é proibido. Anteriormente, a abordagem consistia em orientar e dialogar, solicitando o desligamento dos aparelhos. Contudo, diante de reincidências, as caixas de som poderão ser apreendidas, com a possibilidade de acionamento da Polícia Militar para garantir o cumprimento da norma.

Segundo informações do portal Metrópoles, em Santos, Itanhaém e Mongaguá, é permitido usar caixas de som com restrições. Em Santos, a Lei Complementar 1.129/21 autoriza a Guarda Civil Municipal a recolher equipamentos em casos de perturbação. 

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Enquanto em Bertioga, Guarujá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente proíbem o uso de aparelhos de som nas praias, com possibilidade de apreensão e multa em caso de descumprimento.

Para relatar infrações, é possível entrar em contato pelos números 153 (GCM), 162 (Ouvidoria) e 190 (PM). Vale ressaltar que no primeiro contato, ocorre uma conversa e orientação acerca das normas. A apreensão só se concretiza em situações de não conformidade com as regras.

Além disso, o Guarujá destaca a presença de sinais indicativos da proibição em todas as praias, bem como a distribuição de panfletos informativos e a orientação de fiscais.