Aneel ainda analisa renovação da concessão da Enel em SP

Na última quinta-feira (25), Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou que a entidade ainda não possui um parecer conclusivo sobre a renovação da concessão da distribuidora de energia Enel no estado de São Paulo.

Em resposta a questionamentos sobre uma nota técnica elaborada pela equipe da Aneel, que indica que a empresa atende aos critérios necessários para a prorrogação do contrato, Feitosa esclareceu que o documento é meramente "instrutório" e passará por uma análise detalhada pela diretoria colegiada da agência.

Este relatório foi redigido por superintendentes e especialistas da Aneel. De acordo com o procedimento padrão, a nota técnica será encaminhada a um dos diretores, que deverá apresentar um parecer ao colegiado. A decisão final caberá ao Ministério de Minas e Energia.

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Feitosa enfatizou: "Se aprovada pelo colegiado, a recomendação de renovação da concessão poderá ser seguida ou não pela autoridade competente, que é o Ministério de Minas e Energia". Ele acrescentou que, mesmo que a diretoria não acompanhe a sugestão, o ministério pode optar pela prorrogação, uma vez que a titularidade do serviço de energia elétrica no Brasil pertence à União, tornando essa decisão sob responsabilidade do ministro.

Problemas com o Fornecimento de Energia

A distribuidora Enel SPtem enfrentado críticas frequentes devido à qualidade do fornecimento de energia. Um forte temporal atingiu várias cidades paulistas na última segunda-feira (22), resultando em áreas sob responsabilidade da Enel sem energia elétrica até a quarta-feira (24), conforme relatado em boletim da Aneel.

O diretor Fernando Mosna, em despacho recente, solicitou explicações à distribuidora pela resposta considerada "lenta" na restauração do fornecimento após o evento climático adverso. Ele destacou que essa lentidão não é um caso isolado, mas sim parte de um padrão preocupante observado anteriormente, o que levou a Aneel a aplicar severas sanções e cobranças em situações passadas.