Tarifas de Trump voltam com força total após decisão federal

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos tomou uma decisão significativa nesta quinta-feira (29), ao restabelecer as tarifas comerciais implementadas pelo ex-presidente Donald Trump. As tarifas miravam países com superávit comercial em relação aos EUA e haviam sido suspensas no dia anterior por decisão do Tribunal de Comércio Internacional, em resposta a processos movidos por empresas e estados norte-americanos.

Trump justificou a medida com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), frequentemente utilizada para impor sanções a países considerados adversários. Segundo ele, o déficit comercial dos EUA representava uma emergência nacional, legitimando a imposição de tarifas.

A tarifa geral estabelecida era de 10% sobre todas as importações, com percentuais ainda maiores para países como a China.

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A suspensão havia sido contestada em tribunal por duas ações: uma movida por cinco pequenas empresas americanas, com apoio do Liberty Justice Center, e outra por uma coalizão de 13 estados. As ações alegavam que as tarifas comprometiam a sobrevivência de setores específicos, como o de importadoras de bebidas e fabricantes de kits educacionais.

Com a nova decisão, ganha força também a proposta de reimplementação das chamadas “tarifas do Dia da Libertação”, idealizadas por Trump, que preveem sobretaxas contra países com superávit comercial diante dos EUA.

Após a primeira imposição das tarifas, Trump chegou a suspender parte delas e, em maio, anunciou uma redução temporária das taxas aplicadas à China, em tentativa de avanço nas negociações por um novo acordo comercial.