Reino Unido endurece regras e vai barrar menores de 16 anos nas redes sociais

O governo do Reino Unido anunciou uma medida que promete mudar radicalmente a relação de crianças e adolescentes com a internet. O primeiro-ministro Keir Starmer confirmou que menores de 16 anos serão proibidos de utilizar redes sociais como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X (antigo Twitter), em uma iniciativa considerada uma das mais rígidas já adotadas por uma democracia ocidental.

A nova regulamentação deve ser implementada gradualmente até o fim deste ano, com aplicação efetiva prevista para o início de 2027. Aplicativos de mensagens privadas, como o WhatsApp, ficarão de fora das restrições.

Segundo o governo britânico, a decisão foi tomada após pesquisas apontarem forte apoio popular à medida. Cerca de 90% dos pais consultados defenderam a criação de uma idade mínima para acesso às redes sociais, enquanto 85% afirmaram acreditar que os riscos atualmente superam os benefícios.

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Restrições vão além das redes sociais

O plano apresentado por Starmer não se limita apenas às plataformas tradicionais.

Entre as medidas em estudo estão:

Proibição de transmissões ao vivo feitas por menores;
Bloqueio de contatos entre adolescentes e desconhecidos em aplicativos de jogos;
Possíveis toques de recolher digitais durante a madrugada;
Restrições ao uso de ferramentas de inteligência artificial e chatbots;
Novas exigências de verificação de idade para plataformas online.

O governo argumenta que o excesso de exposição digital tem prejudicado o desenvolvimento de crianças e adolescentes, afetando hábitos de estudo, sono, convivência social e saúde mental.

IA também entra na mira

Outro ponto que chamou atenção foi a possibilidade de restrições ao uso de sistemas de inteligência artificial por menores de idade.

Embora os detalhes ainda não tenham sido divulgados, autoridades britânicas estudam limitar o acesso de crianças e adolescentes a chatbots e plataformas baseadas em IA generativa, alegando preocupações relacionadas à segurança, desinformação e exposição a conteúdos inadequados.

Mais informações sobre esse tema devem ser apresentadas oficialmente em julho.

Modelo segue exemplo da Austrália

A iniciativa britânica foi inspirada na legislação aprovada pela Austrália, que se tornou o primeiro país do mundo a proibir completamente o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

No modelo australiano, as plataformas são responsabilizadas pelo cumprimento da regra e podem receber multas milionárias caso permitam o acesso de adolescentes sem a devida verificação de idade.

O Reino Unido pretende adotar mecanismos semelhantes, incluindo reconhecimento facial, validação documental e sistemas automatizados de estimativa de idade.

Debate já repercute globalmente

A proposta gerou reações imediatas entre empresas de tecnologia.

O YouTube criticou a medida e afirmou que uma proibição ampla pode empurrar adolescentes para plataformas menos seguras e sem mecanismos de proteção.

Por outro lado, defensores da iniciativa afirmam que o avanço das redes sociais e dos algoritmos de recomendação criou um ambiente cada vez mais nocivo para crianças, tornando necessária uma intervenção mais rígida dos governos.

Brasil acompanha discussão

O debate também chegou ao Brasil. Nos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que acompanha experiências internacionais e não descarta medidas mais rigorosas para regulamentar plataformas digitais voltadas ao público infantojuvenil.

Atualmente, a legislação brasileira exige autorização dos responsáveis para usuários menores de 16 anos e determina mecanismos de proteção e privacidade voltados a crianças e adolescentes.

Com a decisão britânica, a tendência é que a discussão sobre limites de idade para redes sociais ganhe ainda mais força em diversos países.