Parlamento Europeu aprova plano para garantir aborto seguro a mulheres de países da UE

Nesta quarta-feira (17), o Parlamento da União Europeia tomou uma decisão significativa ao aprovar um plano que permitirá que mulheres de países com restrições severas ao aborto possam realizar o procedimento gratuitamente em outros Estados membros.

A proposta, conhecida como My Voice, My Choice (Minha Voz, Minha Escolha), sugere a criação de um fundo no orçamento da União Europeia destinado a cobrir os custos de abortos para mulheres provenientes de nações onde a prática é quase totalmente proibida, como Malta e Polônia, ou em regiões onde o acesso é dificultado, como Itália e Croácia.

Embora a tendência atual na Europa indique um movimento em direção à maior acessibilidade ao aborto — com o Reino Unido descriminalizando a prática e a França consagrando-a como um direito constitucional —, o aumento do apoio a partidos de extrema-direita, muitos dos quais se opõem à interrupção da gravidez, gera preocupações sobre o futuro desse avanço.

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Após a votação, que resultou em 358 votos a favor e 202 contra, a responsabilidade agora recai sobre a Comissão Europeia, que deverá deliberar em março sobre a adoção da proposta. É importante ressaltar que outras iniciativas semelhantes de cidadãos não alcançaram sucesso total no passado.

Os defensores da medida, incluindo ativistas pelos direitos das mulheres e parlamentares, argumentam que essa iniciativa contribuirá para reduzir as práticas inseguras relacionadas ao aborto e proporcionará assistência às mulheres que não dispõem de recursos financeiros para buscar esse procedimento fora de seus países.

Por outro lado, críticos da proposta, entre eles representantes de partidos de extrema-direita e alguns do centro-direita, afirmam que essa ação poderia interferir nas legislações nacionais e nos valores cristãos tradicionais.

A eurodeputada sueca Abir Sahlani, membro do grupo centrista Renew Europe, expressou sua satisfação com a aprovação: "Hoje mostramos ao mundo, mas especialmente aos nossos cidadãos, que a UE está ao lado das mulheres. A União Europeia defende a igualdade de gênero e está comprometida com todos os direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres", declarou ela durante entrevista coletiva em Estrasburgo.