“Não aceitaram o nome do meu filho” diz congolês após confusão em cartório paulista

Abed Betoko, um congolês naturalizado brasileiro, enfrentou uma série de obstáculos ao tentar registrar o nome de seu filho, Zion Nzobale, em um cartório localizado em Arujá, na Grande São Paulo. O processo, que deveria ser simples, se transformou em uma discussão prolongada de mais de uma hora com os oficiais do cartório.

Com 36 anos e professor de francês, Betoko relatou que se sentiu humilhado ao ter que justificar a escolha de um nome africano para seu filho. "Se 'Zion', que não é um nome português, é aceito, por que 'Nzobale' não poderia ser? Por que devo justificar essa escolha? Qual é o problema com nomes africanos? Para mim, a resistência foi claramente racista", afirmou em entrevista.

No dia do registro, conforme Betoko descreveu, os oficiais solicitaram documentos de ancestrais da criança, mesmo quando ele explicou que "Nzobale" não é um sobrenome. "Entendo que no Brasil há restrições quanto à escolha de nomes que possam causar constrangimento, mas isso implica que minha cultura é vergonhosa? É um desprezo evidente pela África", ressaltou.

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Betoko e sua esposa registraram o nascimento do filho no dia 21 de outubro e destacaram a importância cultural do nome escolhido. O significado de "Nzobale" está profundamente enraizado em uma tradição familiar. A avó de Betoko havia sonhado com a ancestral falecida que aconselhou a utilização de uma planta chamada Nzobale para garantir a sobrevivência dos bebês. "Nzobale significa cura. Essa planta foi fundamental para a minha existência", explicou Abed.

Para entender melhor a questão jurídica envolvida nesse caso, o tabelião Rui Gustavo Camargo Viana esclareceu que a legislação brasileira não proíbe nomes étnicos. A Lei de Registros Públicos especifica apenas que os cartórios devem evitar nomes que exponham a criança ao ridículo. "A decisão sobre o que constitui um nome aceitável deve ser vista dentro do contexto cultural da criança", enfatizou Viana.

Ele também mencionou que não há irregularidades na escolha dos sobrenomes da criança: "Costa", da mãe, e "Betoko", do pai. Possivelmente houve uma confusão por parte dos oficiais ao interpretar 'Nzobale' como um sobrenome, quando na verdade se trata de um nome composto.

Betoko pretende ensinar seu filho sobre as dificuldades enfrentadas para registrar seu nome e incentivar Zion a valorizar sua herança cultural. "Não devemos nos envergonhar das nossas raízes. Quanto mais pessoas adotarem nomes africanos, mais normal isso se tornará", concluiu.

O Cartório não se manisfestou até o momento.