Multa do ‘X’ por desobedecer STF pode chegar a R$1,4 milhão por dia

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aumentou o valor da multa da rede social 'X' pelo crime de desobediência após a rede social de Elon Musknão realizar o bloqueio de sete contas exigido por decisão judicial, uma delas sendo do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Com o não cumprimento da decisão, um documento foi encaminhado ao X na última quarta-feira (14) exigindo o bloqueio dos perfis em até uma hora e a responsabilização por desobediência caso eles continuassem ativos.

“Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o Ofício eletrônico 16832/2024, deverá ser cumprida no período máximo de 1 (uma) hora, sob pena de multa diária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para cada um dos perfis indicados, bem como na configuração de crime de desobediência de seu representante legal”, explicava parte do ofício.

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A empresa possui 5 dias para arcar com a multa por desobediência, que com o novo valor estipulado, pode chegar a valer R$1,4 milhão por dia. O X publicou o ofício nesta quinta-feira (15) afirmando que “o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”.