Declaração conjunta enfatiza que ações militares em Gaza violam o direito internacional

Gabriela Thier Publicado em 10/08/2025, às 19h53
Um grupo de ministros das Relações Exteriores de oito países europeus, incluindo Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Noruega, Portugal, Eslovênia e Espanha, expressou sua forte condenação ao recente anúncio do governo de Israel que prevê a intensificação da ocupação e das operações militares na Cidade de Gaza. Em uma declaração conjunta divulgada neste domingo, os chanceleres alertaram que essa decisão irá exacerbar a crise humanitária na região e colocará em risco a vida dos reféns ainda em cativeiro.
Os ministros enfatizaram que essa escalada militar resultará em um "número inaceitavelmente alto de mortes" e provocará o deslocamento forçado de quase um milhão de civis palestinos. Para eles, a ação militar em Gaza constitui um grave obstáculo à implementação da solução de dois Estados, considerada o único caminho viável para alcançar uma paz duradoura e justa na região.
No comunicado, os chanceleres manifestaram sua oposição a quaisquer mudanças demográficas ou territoriais no Território Palestino Ocupado, afirmando que tais ações configuram uma violação clara do direito internacional e do direito internacional humanitário. Eles reiteraram que a Faixa de Gaza deve ser reconhecida como parte integrante do Estado da Palestina, assim como a Cisjordânia e Jerusalém Oriental. O reconhecimento mútuo entre Palestina e Israel foi destacado como fundamental para garantir a segurança de ambos os lados e promover a estabilidade regional.
Os ministros também reforçaram a urgência de um cessar-fogo imediato e duradouro, exigindo o fim dos ataques e a libertação incondicional de todos os reféns mantidos pelo Hamas. Além disso, pediram a entrada rápida e em grande escala de ajuda humanitária na região. "O Hamas não pode ter papel na governança futura ou nos arranjos de segurança em Gaza e deve ser desarmado", declararam.
Em resposta à crescente tensão, o Conselho de Segurança da ONU convocou uma reunião de emergência para discutir o plano israelense de assumir o controle da Cidade de Gaza. Essa iniciativa foi classificada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, como uma "perigosa escalada" no já volátil cenário do Oriente Médio.
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