Mandado de Prisão Internacional: Netanyahu sob Pressão do Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional (TPI) comunicou, na quinta-feira (21), a emissão de mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, conhecido como Mohammed Deif.

De acordo com a declaração oficial do tribunal, há "motivos razoáveis" para considerar Netanyahu responsável por crimes de guerra. Entre as acusações estão o uso da fome como tática de guerra e a perpetração de crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, perseguição e outros atos desumanos.

A decisão do TPI segue-se ao anúncio feito pelo procurador Karim Khan em 20 de maio, onde expressou a intenção de buscar mandados de prisão por crimes associados aos ataques realizados pelo Hamas em Israel no dia 7 de outubro de 2023, bem como à subsequente resposta militar israelense na Faixa de Gaza.

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Anac autoriza duas novas companhias aéreas internacionais a operar no Brasil

O Tribunal destacou que a aceitação da jurisdição internacional por parte de Israel não é necessária para que os mandados sejam emitidos, apesar de Israel refutar as alegações de crimes de guerra cometidos em Gaza.

A reação à decisão do TPI foi imediata em Israel. O ex-primeiro-ministro Naftali Bennett qualificou a decisão como "vergonhosa". Por sua vez, Yair Lapid, líder da oposição israelense, criticou a ação do tribunal localizado em Haia, descrevendo-a como "uma recompensa ao terrorismo".