EUA apontam PCC e CV como ameaça, mas evitam classificação como terroristas

O governo dos Estados Unidos declarou nesta terça-feira (10) que facções criminosas brasileiras, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), representam uma ameaça relevante à estabilidade e segurança da região. A manifestação, feita pelo Departamento de Estado americano, não confirma, entretanto, uma intenção de rotular esses grupos como organizações terroristas estrangeiras.

Segundo o órgão americano, o PCC e o CV são “ameaças significativas” devido ao envolvimento com tráfico de drogas, violência e crimes transnacionais. A declaração surge em meio a discussões internas em Washington sobre a possibilidade de utilizar instrumentos jurídicos mais rigorosos para combater o crime organizado e o narcotráfico na América Latina.

O Departamento de Estado ressaltou que não há definição ou decisão tomada sobre designações de terrorismo, mas enfatizou o compromisso dos EUA em adotar medidas assertivas contra grupos que pratiquem atividades ilegais de grande impacto internacional.

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Reação nacional é cautelosa

No Brasil, a avaliação americana tem sido acompanhada com atenção pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Recentemente, o tema foi abordado em conversa telefônica entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, com foco na cooperação bilateral em segurança.

Autoridades brasileiras defendem que o combate ao crime organizado deve respeitar a soberania nacional e observar as distinções jurídicas entre crime e terrorismo.

Especialistas apontam que, caso os Estados Unidos avancem na classificação de facções brasileiras como grupos terroristas, medidas como sanções financeiras, bloqueio de bens e restrições legais poderiam ser aplicadas a integrantes e apoiadores dessas organizações no sistema financeiro internacional. Até o momento, PCC e CV continuam sendo enquadrados pela legislação nacional apenas como organizações criminosas voltadas ao lucro, sem motivação política ou ideológica.

Ambas as facções têm atuação consolidada em diversas regiões do país e mantêm presença em rotas internacionais de tráfico de drogas, além de se envolverem em crimes mais complexos, o que mantém o tema em pauta tanto nos corredores de Brasília quanto em Washington.