Nova lei pode permitir que o Estado doe a alunos celulares apreendidos nos presídios

Derrapagem

Desgastado internamente, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, ganhou outra preocupação nas últimas horas. Vitale é tido como apadrinhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. É que a Polícia Federal encontrou fortes indícios da participação da cúpula da ANTT no escândalo da interferência nas eleições de 2022.

Desde então, Nonato atuava diligentemente a serviço dos caprichos do diretor-geral da ANTT. A digital de Vitale no escândalo da interferência nas eleições pode tornar a situação do “homem de Rodrigo Pacheco na ANTT” insustentável.

Surgiu a favorita

Lançada em manifesto que contou com a assinatura de mais de 200 juristas, apoiada por movimentos negros e feministas, cresce a campanha para fazer a advogada Soraia Mendes substituta à vaga da ministra Rosa Weber, do STF. Já ganhou apoios de peso, como o do senador Paulo Paim, Aldo Arantes, Olívio Dutra, além de constar da lista de candidatas lançadas esta semana por diferentes movimentos negros e feministas. Ela foi aluna e professora da faculdade do ministro Gilmar Mendes.

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Antenados

Os educadores de todo o País estão atentos a um interessante projeto de lei (1.906/21) mas cautelosos para não dar briga. De autoria do deputado Eduardo Bismarck, altera a Lei de Execução Penal para permitir que o Estado doe a alunos celulares apreendidos nos presídios (e que são muitos, todos os dias, claro). A dúvida ainda é se, passar: os beneficiados serão os alunos ou escolas públicas, e a sua utilidade didática. O deputado Bacelar já deu parecer pela Constitucionalidade na Comissão de Educação.

Pensando verde

Os industriais que produzem biodiesel querem que o Governo inclua o biodiesel no Projeto de Lei que trata dos biocombustíveis. Produzido a partir de óleos vegetais e gorduras animais, este biocombustível é misturado na proporção de 12% ao diesel de petróleo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O setor deve produzir este ano 7,2 bilhões de litros.

Caminho do meio

Uma pesquisa realizada pela Quaest em parceria com a Genial mostrou que a aprovação do Governo Lula da Silva 3 está em alta entre os deputados do centrão. De uma forma geral, 35% dos parlamentares aprovam a gestão do petista contra 33% que reprovam. Entre os deputados considerados de centro a aprovação é de 34%. Além disso, 70% dos deputados do centrão acreditam que o país está no caminho certo.

Brasil Atômico

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o relatório do deputado federal Reimont (PT) sobre o acordo entre o Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN). O processo estabelece a concessão ao Brasil de status de membro associado do CERN. O acordo visa a participação nacional em licitações, acesso a postos de trabalho, capacitação de mão-de-obra e cooperação com o Sirius, acelerador de partículas vinculado ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais.

Esplanadeira

Banco Mercantil registra lucro líquido recorde de R$ 100,2 milhões no 2º trimestre de 2023; Pesquisa do Sebrae indica que 84% das farmácias no Brasil são micro e pequenas empresas. Estudo da CNI revela que 38% das máquinas e equipamentos industriais estão próximos ou já ultrapassaram seu ciclo de vida; Cantor D’Black faz show gratuito em celebração ao Dia dos Pais no Shopping Jardim Guadalupe; Uri Levine, co-fundador da Waze, participa de evento sobre empreendedorismo com Arthur Lira em Brasília; Câmara dos Deputados realiza Sessão Solene em homenagem aos desenvolvedores da urna eletrônica.