Recuo da Federação de MS no STF gera especulações e agita bastidores jurídicos
por Leandro Mazzini
Publicado em 26/08/2024, às 08h35
A participação da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul na ação no STF sobre a aquisição de terras por estrangeiros não durou 24 horas, e gerou especulações nos bastidores jurídicos de Brasília e Campo Grande. A entidade solicitou sua inclusão no caso como Amicus Curiae, argumentando que a lei de terras de 1971 poderia prejudicar investimentos estrangeiros no Brasil, especialmente no setor de celulose. O problema é que o escritório de advocacia que representou a Fiems no pedido, o Raghiant Torres, também advoga para a Paper Excellence, empresa indonésia que enfrenta processos que a impedem de assumir a Eldorado Celulose justamente por não ter pedido as autorizações prévias exigidas pela lei de terras. Há uma briga judicial da Paper com a sócia brasileira J&F pelo controle da Eldorado. A conexão pública do escritório da Fiems com a Paper, diretamente interessada no julgamento no Supremo, criou um mal estar em torno da petição da federação e acabou levando à desistência.
O Itamaraty propôs o 2 de outubro como “melhor data para o ministro Mauro Vieira falar na Comissão” de Relações Exteriores, quatro dias antes do 1º turno das eleições municipais – e quando, é certeza, o Congresso estará esvaziado. Considerada piada, a proposta mostra desprezo dos diplomatas com a Câmara, afirmaram deputados.
A Polícia Civil descobriu que a facção paulista PCC – que expandiu seus negócios para todo o Brasil – usou advogados e laranjas para comprar 30 postos de combustíveis no Rio de Janeiro e região metropolitana nos últimos seis meses. Vem operação aí...
Dois ex-deputados bolsonaristas tentam a sorte nas urnas, sem alusão ao antigo padrinho que sacramentou seus mandatos quando em alta popular: Alexandre Frota (PDT) é candidato a vereador em Cotia, interior paulista. E Joice Hasselmann (PSDB) disputa vaga na Câmara da capital São Paulo.
Ao gastarem lábia e tempo da Comissão de Relações Exteriores da Câmara para blindar a convocação de Celso Amorim e o chanceler Mauro Vieira, os deputados da base governista não votaram um acordo que põe fim à dupla tributação com a China. O país asiático e os consumidores brasileiros esperam por isso.
João de Deus salvou Silvio Santos de um problema sério na garganta há alguns anos, contou à Coluna um amigo do médium. O apresentador teve uma crise na voz e mandou um jatinho buscar o João em Abadiânia (GO). Na casa de Silvio, o curandeiro teria feito uma “cirurgia” espiritual, segundo testemunhas. Se foi a reza ou remédio, ninguém sabe, mas fato é que SS voltou a trabalhar dias depois.
#Grupo Águas do Brasil recebe Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol. #Colégio Visão, de Goiânia, será incorporado à rede AZ de escolas. #Logicalis abre 2ª turma para o Programa Level UP. #TIM Pré XIP: clientes de plano pré-pago receberão Pix na conta por recarga efetuada. #Humorista cearense Fran Mendes participa do programa Painel, da Rádio Roquete Pinto. #Estudo da ABF aponta que mulheres já são maioria no franchising.
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