São Paulo em guerra contra poluição sonora, do ar e visual

Poluição sonora

Com apenas dois meses de atuação, a Frente Cidadã pela Despoluição Sonora está, com o perdão do trocadilho, fazendo muito barulho na cidade. Idealizada pelo filósofo Marcelo Sendo, a frente já conta com a adesão de vários movimentos locais, lançou um manifesto e uma carta aberta a prefeitos e vereadores de todo o país, divulgada na segunda-feira. “Precisamos de um novo pacto urbano que reconheça o espaço sonoro como um bem público essencial à dignidade humana e à sustentabilidade nas cidades”, diz a carta, depois de recomendar 12 ações para despoluir as cidades.

Poluição sonora II

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Já faz dois anos que a prefeitura realizou concurso para a contratação de “fiscais de posturas” e apenas 279 dos 669 aprovados foram efetivamente contratados. Atualmente a prefeitura conta com menos de 1 fiscal do PSIU (Programa de Silêncio Urbano) por subprefeitura, quase nada para conter o barulho da cidade.

Poluição Sonora III

No final do ano passado a Câmara Municipal aprovou uma mudança na lei de uso e ocupação do solo isentando o limite de ruído para eventos aprovados pela prefeitura. Na semana que vem, dia 3, a justiça julga Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público contra o artigo 5º da Lei 18.209/24. São três motivos para a tentativa de derrubar o trecho “barulhento” da lei. Falta de pertinência temática, porque o artigo foi incluído na lei por emenda sem relação com o objeto do projeto original (o popular “jabuti”); ausência de participação popular, porque não houve nenhuma discussão sobre o assunto e ausência de planejamento técnico.

Os mais barulhentos da cidade

Só entre janeiro e maio deste ano, segundo a PM, foram mais de 100 mil ligações para o 190 com reclamações sobre barulho. Destaque para Allianz Parque, Av. Paulista, Anhangabaú, Parque da Água Branca, Butantan e Hípica de Santo Amaro. Esta última ainda tem denúncias de desmatamento irregular em mata nativa e construções sem alvará de funcionamento.

Poluição sonora e do ar

Em Santo Amaro moradores reclamam muito da fumaça mal cheirosa e do barulho intenso provocado pela fábrica da Isover Brasil, do Grupo Saint- Gobain. As reclamações começaram em março de 2023 e, desde então, a Cetesb já aplicou seis multas à empresa, totalizando R$ 438 mil – a mais recente, em 28 de julho, no valor de R$ 385 mil. Pelo jeito, não adiantou nada. O mais curioso é que a empresa atua na produção de materiais de isolamento térmico, acústico e de resíduos.

Poluição visual

Pichações, lambe-lambes colados em postes e pontos de ônibus e aqueles montes de fios emaranhados ou enrolados nos postes podem, se houver fiscalização eficiente, estar com os dias contatos em São Paulo. Foi aprovado na Câmara Municipal projeto do prefeito Ricardo Nunes que endurece o jogo contra concessionárias de telefonia e internet (no caso dos fios), comerciantes, tarólogos e afins (lambe-lambes) e pichadores.

Vai doer no bolso

No caso das concessionárias de internet e telefonia, a multa diária para a bagunça dos fios soltos vai de 50 para 50 mil reais. Os lambe-lambes vão render multa de 10 mil reais para quem se atrever a colá-los, ou R$ 20 mil se for em prédio tombado. Quem for pego pichando vai pagar 10 mil reais de multa (antes eram 5 mil). E se a pichação tiver ofensas racistas, homofóbicas, ou alusivas ao crime organizado, a multa será de 20 mil reais.

Votos contrários

A bancada do PSOL e os parlamentares do PT Hélio Rodrigues, Luna Zarattini e Nabil Bonduki foram contrários à proposta. Já os vereadores João Ananias (PT), Janaina Paschoal (PL) e Marina Bragante (Rede), se abstiveram da votação.

Finalmente...

Depois de 18 meses tentando contato com o governo estadual, representantes de guinchos e pátios reuniram-se ontem com o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. A conversa sobre o projeto de concessão dos serviços começou tensa, com troca de farpas de ambos os lados, mas terminou bem, em clima amistoso. O secretário teria se comprometido a levar em conta algumas reivindicações do setor, discriminadas em projeto que será apresentado ao governo nos próximos dias.

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