Pindamonhangaba em apuros e a volta do Cine Copan

Taxa do lixo

Criada em julho do ano passado, a taxa do lixo de Pindamonhangaba, cidade natal do vice-presidente da República Geraldo Alckmin, causou um rebuliço na cidade. O MP pediu a suspensão por entender que não houve debate público e participação da população, o estudo técnico-financeiro não foi divulgado e a votação na Câmara foi aceleradíssima. Dos 11 vereadores da cidade, 6 votam de olhos fechados tudo que o prefeito Ricardo Piorino (PL) quer. A justiça negou a liminar de suspensão da lei porque a cobrança só começaria esse ano e o assunto esfriou.

Boletos estratosféricos

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Só que quando os boletos começaram a chegar, em janeiro, a população percebeu o tamanho da encrenca. Cobranças de 5 mil reais para terrenos desocupados e de valores ainda maiores para imóveis comuns geraram abaixo-assinados, manifestações, pressão popular e comerciantes desesperados. Tudo isso sem falar que o plano de resíduos sólidos da cidade, que deveria ter sido atualizado em 2021, continua o mesmo de quando foi aprovado, em 2017.

Renúncia fiscal

À toque de caixa, a prefeitura enviou um novo projeto à Câmara. Mesmo com 5 mil páginas, recebeu parecer contábil favorável em 30 minutos, jurídico 1 hora depois, passou pela CCJ no mesmo dia e foi aprovado na sexta-feira passada. O projeto corretivo da taxa do lixo prevê redução de arrecadação em cerca de R$ 18 milhões, porém a compensação foi apresentada como "reserva de contingência", o que pode violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que renúncia de receita exige compensação concreta.

IPTU com 500% de aumento

No ano passado a prefeitura de Pinda contratou uma empresa por 3,6 milhões de reais para rever a planta genérica de valores da cidade com o objetivo de reajustar o IPTU. Só que ao enviar a lei para a Câmara o tal estudo não foi anexado ao projeto e quando os boletos do IPTU começaram a chegar, novamente um susto para os moradores, com aumentos de até 500%, mesmo com o texto da lei aprovada na Câmara limitando o reajuste a 25% ao ano.

A chiadeira do lixo foi multiplicada na mesma proporção, só que agora com o aumento do IPTU. Na mesma reunião em que responsabilizou o TCE pela taxa do lixo, o prefeito afirmou que a empresa "errou feio" na planta genérica de valores, mas não explicou porque ninguém viu o erro antes de emitir os boletos. Resultado: 90 mil boletos de IPTU estão suspensos e o risco da Lei de Responsabilidade Fiscal aumentou.

Outro lado

Em nota, a prefeitura de Pindamonhangaba afirmou que as cobranças, tanto da taxa do lixo como do IPTU, foram suspensas e serão retomadas a partir de hoje, com valores ajustados à realidade. Na resposta, afirma também que a renúncia fiscal por conta da suspensão da cobrança da taxa do lixo não aconteceu em virtude da aprovação do PL 30/2006, que reajusta a tabela estabelecendo novos valores. A prefeitura não esclareceu se pretende cobrar judicialmente a empresa que teria feito os cálculos errados na Planta Genérica de Valores, que teriam sido o motivo das cobranças abusivas do IPTU, revogadas por decreto.

Cine Copan

A reabertura do Cine Copan, que havia virado uma igreja evangélica, é a melhor notícia cultural de São Paulo este ano. Com patrocínio do Nubank, o espaço receberá uma programação especial de teatro até abril de 2026, com o espetáculo "Hamlet, sonhos que virão". A estreia ocorreu no dia 19 de fevereiro e serão, ao todo, 69 sessões, de quarta a domingo. Depois ficará fechado para uma grande reforma, com previsão de reinauguração em junho de 2027. Na reinauguração, surgirá um moderno cinema multiuso, que vai receber estreias, festivais, encontros com artistas e sessões especiais.

Enquanto isso...

Espaços culturais que marcaram época estão fechados, como o Teatro Procópio Ferreira, ou em estado crítico, como o Bibi Ferreira. Há ainda três casos de teatros que estão com os dias contados e cujos proprietários dos prédios já pediram os imóveis de volta, como o Teatro Bravos (no Instituto Tomie Ohtake), o União Cultural (no Paraíso) e o Teatro Gazeta, na Av. Paulista. Sinais dos tempos modernos, onde faltam mecenas e sobram pastores e interesses imobiliários.

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