A CPI do Jockey Clube e a polêmica dos mototáxis em SP nas mãos do Xandão

Trote leve

Como em tantas chegadas cabeça a cabeça nos páreos disputados no Hipódromo de Cidade Jardim, a CPI do Jockey também deve render boas emoções. Instalada em 11 de novembro, teve apenas uma reunião realizada, na semana seguinte, que resultou em 12 requerimentos diversos, mas isso é notícia velha. Novidades mesmo, só a partir da próxima terça, quando uma nova reunião está agendada para às 13h, no salão nobre do 8º andar. Os requerimentos que serão apresentados devem mudar muito o ritmo dessa cavalgada, que do trote leve deve passar ao galope.

Disparada?

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É que entre os requerimentos que serão apreciados, além dos pedidos de informações para Condephaat e Conpresp (os órgãos de defesa do patrimônio tombado), a CPI também vai solicitar ao Jockey Club informações referentes à venda de potencial construtivo. E quem conhece esse assunto sabe que se o cavalo resolver disparar, ninguém sabe onde ele pode parar.

Reforço nos estábulos

O potencial construtivo é a área não construída de um imóvel por questões como tombamento ou ambientais. E no Jockey, esse potencial é milionário e já foi vendido cinco vezes, arrecadando quase R$ 62 milhões, através de um instrumento legal chamado TDC – que é a transferência do direito de construir. Como o Jockey é tombado, o dinheiro da venda dos TDCs deveria ter sido usado na restauração do complexo, o que não aconteceu. Os vereadores querem saber pra onde foi essa grana, mas precisam de reforços para esmiuçar toda a papelada que vai chegar e por isso.

Jóqueis especialistas

Os vereadores vão solicitar recursos humanos para as secretarias da Fazenda, de Urbanismo e Licenciamento e da Cultura. Querem saber também o real tamanho do patrimônio e da dívida do Jockey Club com a prefeitura. “Não sabemos o tamanho da dívida, mas se uma UBS custa R$ 10 milhões, dá pra imaginar o que pode ser feito com o dinheiro que o Jockey deve à cidade”, diz o presidente da comissão, Gilberto Nascimento (PL). A prefeitura diz que a dívida passa de R$ 840 milhões, valor contestado pelo clube.

Cavalgada nas férias

Por conta de tantos detalhes, o vereador Gilberto Nascimento diz que mudou os planos pessoais e vai aproveitar o recesso de final de ano para estudar o assunto e se preparar para conduzir a CPI na volta do recesso, que vai do próximo dia 20 ao final de janeiro do ano que vem. Ele sabe que o resultado da CPI pode ter influência direta no futuro de uma das áreas mais valorizadas da cidade, que pode virar um parque, como quer o prefeito, pode ter ou não a construção de um empreendimento imobiliário no terreno, como quer o mercado, mas certamente não vai ficar como está.

Mototáxis

A Câmara Municipal aprovou ontem em primeira votação a regulamentação dos mototáxis em São Paulo, com uma série de regras que vão desde a obrigatoriedade de cursos para os condutores, restrição de circulação nas marginais, no centro expandido e em dias de chuva forte, obrigatoriedade de cursos e exames toxicológicos para os condutores e de seguro para os passageiros.

Reação imediata

De pronto as empresas agiram rápido com uma campanha ressaltando a volta do serviço a partir da semana que vem. A SECOM reagiu de imediato e divulgou nota alertando que o assunto ainda está em debate na Justiça, que o serviço continua proibido na cidade e que as empresas estarão sujeitas à legislação vigente.

Estudo e bom senso

Em entrevista à Jovem Pan, o prefeito Ricardo Nunes falou em irresponsabilidade dos aplicativos com a campanha publicitária e que o recurso da prefeitura ao STF é apoiado num estudo recente do IPEA, que aponta possível aumento de até 4,5 vezes no número de acidentes e mortes no caso da liberação dos mototáxis. Nunes também lembrou que quando o ministro Alexandre de Moraes foi secretário dos Transportes em São Paulo, em 2009, foi contra a autorização para mototáxis pelo mesmo motivo.

“Conhecendo o ministro Alexandre de Moraes, muito possivelmente, quase que certeza que ele vai acatar o decreto (recurso) da prefeitura para preservar vidas”, afirmou o prefeito.

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