Por que 19 de abril é Dia dos Povos Indígenas? Entenda a origem da data

Nesta sexta-feira (19) é celebrado o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, data que homenageia as diferentes etnias que habitam o país.

De acordo com o ECOA, a escolha do dia remete à realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 1940, na cidade de Patzcuaro, no México. No evento, os representantes dos países americanos se reuniram para falar sobre as políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

O congresso durou de 14 a 24 de abril, porém, a princípio, os indígenas se recusaram a participar e realizaram um boicote. Porém, no dia 19 de abril voltaram atrás e resolveram participar, fazendo parte dos debates - por conta disso, a data foi escolhida para homenagear os povos indígenas.

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No México, havia 55 delegações oficiais presentes. Das Américas, apenas 3 países não compareceram: Paraguai, Haiti e Canadá.

Entre os participantes, tinha outros 47 representantes de várias nações indígenas de todo o continente. O Brasil, inclusive, foi representado pelo antropólogo e etnólogo Edgar Roquette-Pinto, que não era indígena, mas estudou os povos indígenas.

O que foi criado no Dia dos Povos Indígenas?

Após a finalização do Congresso, algumas medidas foram estabelecidas para apoiar a defesa dos direitos dos povos indígenas. Como:

• Respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América;
• Respeito por valores positivos de sua identidade histórica e cultural com intuito de melhorar a situação econômica;
• Adoção do indigenismo como política de Estado;
• Criar o Dia do Aborígene Americano em 19 de abril.

Dia dos Povos Indígenas no Brasil

No Brasil, após três anos do congresso, em 1943, um decreto-lei assinado pelo então presidente, Getúlio Vargas estabeleceu a data em homenagem aos povos indígenas, originalmente chamada de "Dia do Índio".

Quem o convenceu foi o general Marechal Rondon, que tinha origem indígena, e que criou em 1910 o Serviço de Proteção ao Índio, que se tornou a atual Funai (Fundação Nacional do Indígena).

Por que houve a alteração no nome?

Até 2022, a data era conhecido por "Dia do Índio", mas a Lei 14.402/22 alterou o nome para o "Dia dos Povos Indígenas". A mudança de nomenclatura foi feito para valorizar a diversidade étnica e cultural desses povos e reconhecer a pluralidade existente entre as diferentes etnias do país.

O novo nome visa combater estereótipos e preconceitos em relação aos povos indígenas, que muitas vezes eram vistos como um grupo homogênero e sem identidade própria.