A decisão do ministro do STF foi anunciada nesta quarta-feira (14)
Mateus Omena Publicado em 14/06/2023, às 18h27
O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou nesta quarta-feira (14) que as plataformas de redes sociais bloqueiem os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, o Monark.
O magistrado determinou que o influenciador se abstenha de fazer "publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news)" e estipulou uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O ministro deu duas horas para que as empresas Discord, Meta, Rumble, Telegram e Twitter "procedam ao bloqueio dos canais/perfis/contas", sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Na decisão, Moraes afirma que Monark "voltou a divulgar notícias fraudulentas acerca da atuação" do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas redes sociais, ao criar novas contas para fugir de uma decisão anterior de Moraes que bloqueava seus perfis.
A repercussão do caso envolve falas de Monark durante uma entrevista dele com o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) na plataforma Rumble. "Por que ele (Supremo) está disposto a garantir uma não-transparência nas eleições?", disse o influenciador na ocasião.
Monark também declarou haver "maracutaia" nas eleições. "A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas [...], e ao mesmo tempo eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado, que maracutaia está acontecendo nas urnas ali?".
Por volta das 17h, a comunidade do influenciador no Telegram já estava indisponível, sendo exibida a mensagem: "Esta comunidade foi bloqueada no Brasil por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)". Nas demais redes, os perfis continuavam disponíveis.
Durante um episódio no Flow Podcast em fevereiro de 2022, Monark defendeu a criação de um partido nazista no Brasil que fosse reconhecido por lei durante entrevista com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM) e Tabata Amaral (PSB).
O trecho com apologia ao nazismo rapidamente se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter, com enorme repercussão negativa. Em seguida, Monark publicou um vídeo pedindo desculpas e disse estar bêbado no momento do podcast.
No entanto, com a repercussão negativa entre ouvintes e patrocinadores do podcast, muitos deles cancelaram contrato, a Estúdios Flow, responsável pelo Flow Podcast, anunciou o desligamento de Monark.
O influenciador disse que se sentiu perseguido pelo YouTube após ter sido vetado do programa de parcerias da plataforma e ficar impossibilitado de monetizar seu conteúdo, e migrou para a plataforma Rumble.
O Ministério Público de São Paulo investiga o caso e informou recentemente o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A instituição está checando se houve dano moral coletivo, difuso ou social contra a comunidade judaica e se ele "está apto à persecução penal".
Monark foi desligado do Flow no dia seguinte em que a fala foi ao ar. O programa convidou um professor judeu para esclarecer fatos históricos sobre o nazismo e se manifestar contra a ideia de um partido nazista.
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