Polícia Federal investiga 20 faculdades por fraude para receber benefícios do Fies

Nathalia Jesus Publicado em 12/04/2023, às 08h57

A Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos que utilizavam títulos públicos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com os dados da operação realizada nesta quarta-feira (12), 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

A Justiça também autorizou o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões - valor estimado dos prejuízos causados à União com as fraudes, segundo o g1.

Jamais sabote a si mesmo afirmando que não possui determinadas competências

Luca Angerami - Imagem: Divulgação / Polícia Militar

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Estima-se que pelo menos 20 faculdades tenham se beneficiado do esquema de fraudes e são alvos da operação. No entanto, a lista com os nomes das instituições não foi divulgada. A CGU informou que os valores apurados já pagariam integralmente a formação de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos.

As investigações apontam que os envolvidos no esquema usavam informações falsas para inserir no sistema da União, responsável por gerenciar as instituições de ensino beneficiadas pelo Fies.

Essas informações falsas levavam o governo federal a recomprar títulos públicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras – injetando dinheiro em instituições que, na verdade, não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação.

Há, ainda, casos em que os suspeitos cadastraram financiamentos estudantis fora do prazo regimental, beneficiando estudantes de modo individual.

Segundo as investigações, a fraude envolvia:

servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – órgão vinculado ao Ministério da Educação que distribui e executa a maior parte do orçamento federal para o setor;
funcionários terceirizados, também contratados pelo FNDE;
advogados e escritórios de advocacia especializados em "direito educacional" que representavam instituições de ensino.

Ao aderir o Fies, as faculdades criam bolsas de estudo para os estudantes. Em vez de receber do aluno, as instituições de ensino recebem o valor das mensalidades em forma de títulos da dívida pública.

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