Lula assina MP e garante reajuste acima da inflação para professores em 2026

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que redefine o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica em todo o país. Com a mudança, o valor mínimo da categoria passa a ser de R$ 5.130,63 em 2026, um aumento de 5,4% em relação ao piso atual.

O índice representa ganho real para os profissionais da educação. Considerando a inflação medida pelo INPC no último ano, de 3,9%, o reajuste supera a alta dos preços em cerca de 1,5 ponto percentual. Na prática, o novo modelo evita aumentos simbólicos e garante correção mais próxima da realidade econômica.

Além do reajuste imediato, a medida provisória estabelece uma regra permanente para a atualização do piso. A partir de agora, o cálculo levará em conta a inflação do ano anterior somada a parte do crescimento real das receitas destinadas ao Fundeb, fundo que financia a educação básica no país. A fórmula considera a média do desempenho dessas receitas nos últimos cinco anos.

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O texto também fixa um limite mínimo para os próximos reajustes. Mesmo em cenários de baixa arrecadação, o aumento do piso nunca poderá ser inferior à inflação apurada no ano anterior, o que assegura a preservação do poder de compra dos salários.

Segundo o Ministério da Educação, a mudança adequa a legislação do piso às regras do novo Fundeb e atende às metas do Plano Nacional de Educação, que prevê a valorização dos profissionais do magistério como eixo central para a melhoria do ensino público.

Com a medida, o governo sinaliza uma tentativa de dar previsibilidade à política salarial dos professores, reduzindo disputas anuais e criando um mecanismo mais estável de valorização da carreira docente em todo o país.