Entenda como a educação sexual previne o abuso de crianças e adolescentes

A educação sexual, também chamada de educação em sexualidade, sempre foi um assunto considerado um tabu - proibido ou imoral.

De alguns anos para cá, diversas notícias falsas surgiram sobre o tema, fazendo com que ele fosse ainda mais desaprovada pelos pais e gerando dúvidas como: "O que se aprende com isso?", "Como a matéria pode beneficiar a saúde dos jovens?", e até mesmo, "Educação sexual é ensinar a fazer sexo?".

Para entrar neste assunto, antes de mais nada, vale começar esclarecendo o último questionamento citado e dizer que não, educação sexual não é ensinar crianças e adolescentes a "fazerem sexo", mas sim, a terem autonomia nas questões sexuais, despertando neles a responsabilidade de cuidar de seu próprio corpo e suas vontades.

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A partir disso, é possível compreender o maior benefício dessa matéria, que é proporcionar a informação como uma ferramenta de proteção contra abusos, tanto no âmbito familiar quanto escolar, e, para isso, abordar temas como o sexo, gravidez, aborto, métodos contraceptivos e doenças sexualmente transmissíveis.

Em suma, para ficar clara a importância de se ensinar assuntos sobre a sexualidade basta pensar que para uma criança evitar uma situação de estupro, por exemplo, ela deve aprender o que significam certos toques, que existem limites e que suas vontades devem ser respeitadas sempre. Assim como deve ter a noção de que tem responsabilidade de proteger seu próprio corpo.

A Organização das Nações Unidas (ONU) já declarou ser favorável à implementação da educação sexual no currículo escolar. Em nota, a organização afirmou que considera que a educação sexual está estritamente relacionada à promoção dos direitos humanos e o direitos das crianças e jovens, especificamente no qual toda pessoa tem direito à saúde, educação, informação e a não discriminação.

Neste cenário, vale citar que dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) mais recente feita sobre este tema, em 2019, e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram um grave cenário de vulnerabilidade e abuso entre adolescentes no Brasil. De acordo com o estudo, 14,6% ou 1 em cada 7 adolescentes sofreu abuso sexual alguma vez na vida.

Além disso, também foi revelado no mesmo estudo que a violência sexual atinge mais meninas (20,1%) do que meninos (9%). E que 6,3% dos estudantes de 13 a 17 anos informaram que foram obrigados a manter relação sexual contra a vontade alguma vez na vida, sendo 3,6% dos meninos e 8,8% das meninas.

Os número citados acima estão estritamente ligados com a questão da violência sexual dos jovens e por isso, é de suma imporância reforçar que a educação sexual é uma maneira de prevenir e diminuir esses números.

Como a educação sexual previne o abuso sexual de crianças e adolescentes?

A maioria das crianças, jovens e adolescentes é violada por parentes e pessoas próximas da família, são diversas notícias por dia de casos assim. Tios que violam as sobrinhas, pais que abusam das filhas e até avós que se aproveitam dos netos.

Episódios assim escancaram uma triste realidade no Brasil, em que milhares de crianças são violentadas no seu próprio lar. O lugar onde deveriam sentir-se seguras e acolhidas, é, na verdade, um local de terror psicológico, assédio, abuso e estupro.

Em cenários como estes, muitas vezes, a pessoa que é abusada desde a infância, não sabe que está sendo violada. Isso ocorre porque a criança não tem conhecimento sobre seu corpo, o que a torna ainda mais vulnerável. O eventual vínculo com o educador sexual, dá para as crianças abertura para que elas possam tirar dúvidas, falar sobre supostos abusos e fazer com que a denúncia seja feita de maneira mais rápida e segura.

Portanto, a educação sexual ensina à criança onde, quando e quem pode encostar nela ou não, desenvolvendo a ideia de consentimento e respeito, além de ensinar como reagir e a quem reportar, caso uma pessoa a toque de maneira inadequada. O que ajuda a evitar casos de abuso sexual na infância.

Vale lembrar que educação sexual é um direito de toda criança e adolescente. Por isso, ter um lugar seguro para poderem aprender sobre consentimento, sobre seus corpos e sobre segurança sexual, é fundamental para o desenvolvimento de um adulto saudável.

Confira abaixo 5 outros benefícios da educação sexual:

Para além de ser o pontapé inicial na prevenção do abuso sexual infantil, esse tipo de matéria nas escolas desde cedo pode trazer inúmeros outros benefícios. É o que defende o portal Dicas de Mulher. Veja:

1. Ensina sobre diferenças: na escola, ou até antes, muitas crianças já começam a se questionar sobre as diferenças entre os sexos feminino e masculino. Saber sobre as diferenças biológicas do corpo humano desde cedo, de forma natural e objetiva, sem moralismos e julgamentos, cria cidadãos mais consciente e respeitadores;
2. Ajuda a denunciar abusos: segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, houve um aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, com mais de 184 mil novos casos registrados. A maioria das agressões acontece em casa, por conhecidos ou até mesmo familiares. Com um sistema de educação sexual dentro das escolas, as crianças podem relatar e buscar ajuda com seus professores em um ambiente seguro e confiável;
3. Previne doenças sexualmente transmissíveis: a educação sexual para crianças e adolescentes ajuda a prevenir diversas doenças, visto que a melhor forma de evitá-las é se protegendo. Com as informações sobre educação em sexualidade, o adolescente se conscientiza sobre os riscos de um sexo desprotegido e é instruído a como buscar maneiras de proteção, por exemplo, com as camisinhas gratuitas distribuídas pelo SUS;
4. Ensina o respeito pelo próprio corpo: muitos jovens aprendem sobre sexualidade através de pornografia e materiais que não expressam a realidade do sexo e dos corpos. Aprender sobre o tema em um ambiente seguro é importante para que eles se respeitem, respeitem seus futuros parceiros e não criem visões distorcidas sobre relações sexuais,
5. Previne gravidez precoce: a Organização Mundial da Saúde considera "gravidez precoce" quando uma menina engravida antes dos 19 anos. Os principais motivos para essa gravidez precoce ocorrer é a falta de acesso a métodos contraceptivos e desinformação sobre os mesmos. Escolas que oferecem aulas de educação sexual orientam os adolescentes sobre opções de contracepção, como cada um funciona e como ter acesso a eles.

Como implementar a educação sexual nas escolas?

Apesar dos benefícios citados acima, e de diversos outros que extrapolam as questões de saúde e segurança, a principal discussão entre pais, professores, políticos e pesquisadores da área da educação continua sendo se devem inserir ou não o assunto nas matérias escolares.

Dentre os argumentos favoráveis cita-se que, as crianças e adolescentes manifestam sua sexualidade no contexto da escola diariamente, assim, deve-se se reconhecer que a sexualidade pode ser tratada na escola de modo pedagógico.

Além disso, muitos jovens não recebem as instruções importantes e corretas sobre o sexo por parte dos pais e muitas vezes essa conversa nem sempre acontece em casa. Por isso, a escola deveria fornecer as informações necessárias.

Apoiando-se nestas ideias, a ONU oferece as instruções e manejos para o desenvolvimento e aplicação do assunto da maneira natural e correta dentro da sala de aula, veja abaixo:

• Observar o que é legítimo e possível no espaço da escola e o que não seria adequado por se tratar do ambiente escolar (noção de público e privado e respeito às regras sociais);
• É necessário a participação de especialistas em saúde no processo de criação do programa para educação sexual nas escolas;
• Devem ser considerados outros aspectos importantes da sexualidade para além da saúde, como questões de gênero e diversidade, com o objetivo de promover respeito na sociedade;
• É fundamental que o currículo de educação sexual seja orientado pelas necessidades dos jovens e das famílias;
• As aulas devem oferecer informações científicas sobre as doenças sexualmente transmissíveis e gravidez;
• Os temas devem ser tratados em sequência lógica: consenso e prevenção devem ser abordados antes das instruções sobre a atividade sexual;
• Oferecer informações sobre os serviços de saúde disponíveis na comunidade e como acessá-los,
• A educação sexual pode ser abordada em uma disciplina específica ou de forma transversal, dentro de outras disciplinas.