Investidores profissionais e qualificados residentes no Brasil poderão emitir Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) corrigidos pelo dólar ou por
Redação Publicado em 01/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 09h06
Investidores profissionais e qualificados residentes no Brasil poderão emitir Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) corrigidos pelo dólar ou por outras moedas estrangeiras. A medida foi aprovada hoje (30) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O CRA financia projetos do agronegócio. Uma empresa do segmento emite uma promessa de pagamento, que é convertida em títulos e lançada no mercado financeiro. Em troca de pegar dinheiro emprestado dos investidores, o emissor devolve o dinheiro no fim do prazo, acrescido de algum rendimento. No caso das CRA cambiais, com a correção do câmbio.
Assim como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), o CRA é isento de Imposto de Renda e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas. No entanto, o CRA não tem a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), fundo que cobre eventuais calotes caso o emissor não consiga honrar os compromissos.
Em nota, o Ministério da Economia informou que apenas investidores residentes no Brasil classificados como profissionais ou qualificados poderão emitir CRA cambial. Os investidores profissionais poderão lançar certificados do tipo sênior, subordinado mezanino e subordinado júnior. Os investidores qualificados terão acesso apenas aos instrumentos do tipo sênior e subordinado mezanino.
De acordo com a pasta, a medida aumentará as operações com os títulos do agronegócio e diversificará as fontes de recursos usados para financiar o segmento. O ministério informou que a emissão de CRA cambial para investidores profissionais e qualificados será feita gradualmente e de forma segura.
Em outra resolução, o CMN separou em dois programas os empreendimentos agropecuários financiados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os projetos de construção, instalação e modernização de benfeitorias serão enquadrados no Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), quando ligados a alguma inovação ou empreendimento experimental.
Os mesmos projetos não relacionados à inovação permanecerão no Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro). A medida abrange os setores de avicultura; suinocultura; pecuária de leite; criação de ovelhas, carneiros e bodes; piscicultura; aquicultura; e criação de camarões.
.
.
.
.
.
.
AGÊNCIA BRASIL
Leia também
"Puxadinho" de Lucas Sanches produzia fake news dentro da Câmara
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
VIRALIZOU! Vídeo íntimo de pastor fazendo sexo com obreiro cai na rede
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
João Guilherme não aguenta mais e abre o jogo sobre sua sexualidade
PM encontra 114 kg de cocaína em porto utilizado pelo PCC
Estado de SP declara alerta máximo para 36 cidades devido ao risco de queimadas
Rebeca Andrade ganha grafite em estação da CPTM
Em homenagem aos seus 70 anos, Zico ganha estátua no RJ
Promotor inicia investigação de homicídio culposo após iate de luxo afundar na Sicília